TJDFT - 0739913-02.2025.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA - CPF/CNPJ: *58.***.*31-97 e NATASHA FRANCIELE MELO GONCALVES - CPF/CNPJ: *77.***.*39-80 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0739913-02.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA e outros Inquérito Policial: 1616/2025 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) Ocorrência Policial: 8250/2025 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça pela não localização da testemunha de defesa, de ordem, intimo a defesa do réu para que, com URGENCIA, apresente endereço válido com CEP, e preferencialmente com contato telefônico, para possibilitar o cumprimento da intimação, bem como a participação da testemunha na audiência.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 12:56:44.
CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE Servidor Geral -
15/09/2025 22:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/09/2025 12:57
Expedição de Certidão.
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14/09/2025 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2025 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2025 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2025 11:54
Juntada de Certidão
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08/09/2025 03:12
Publicado Decisão em 08/09/2025.
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06/09/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/09/2025 13:03
Expedição de Mandado.
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05/09/2025 13:02
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 13:00
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 12:58
Juntada de Certidão
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05/09/2025 12:56
Expedição de Ofício.
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05/09/2025 12:54
Juntada de Certidão
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04/09/2025 20:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/09/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 16:38
Expedição de Ofício.
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04/09/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 15:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2025 15:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
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04/09/2025 15:17
Recebidos os autos
-
04/09/2025 15:17
Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
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04/09/2025 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/09/2025 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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03/09/2025 22:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/09/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 12:35
Juntada de Certidão
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02/09/2025 04:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
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27/08/2025 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 14:13
Expedição de Mandado.
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26/08/2025 12:51
Recebidos os autos
-
26/08/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 12:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
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26/08/2025 12:08
Juntada de Certidão
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23/08/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
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19/08/2025 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2025 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
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18/08/2025 11:07
Juntada de laudo
-
15/08/2025 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/08/2025 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/08/2025 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/08/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 12:35
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/08/2025 03:23
Publicado Decisão em 08/08/2025.
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08/08/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 16:25
Expedição de Ofício.
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07/08/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 16:22
Expedição de Ofício.
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07/08/2025 16:21
Expedição de Mandado.
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07/08/2025 16:20
Expedição de Mandado.
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07/08/2025 15:01
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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05/08/2025 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/08/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 18:20
Recebidos os autos
-
05/08/2025 18:20
Determinada a quebra do sigilo telemático
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05/08/2025 18:20
Determinado o Arquivamento
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05/08/2025 16:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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05/08/2025 16:51
Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
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05/08/2025 16:50
Juntada de Certidão
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05/08/2025 15:24
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
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05/08/2025 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/08/2025 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/07/2025 13:37
Juntada de gravação de audiência
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31/07/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 08:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
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31/07/2025 08:01
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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31/07/2025 07:45
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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30/07/2025 17:59
Juntada de Alvará de soltura
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30/07/2025 17:59
Juntada de mandado de prisão
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30/07/2025 17:54
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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30/07/2025 17:38
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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30/07/2025 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/07/2025 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/07/2025 13:00
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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30/07/2025 13:00
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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30/07/2025 13:00
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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30/07/2025 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/07/2025 08:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/07/2025 07:43
Juntada de laudo
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30/07/2025 07:35
Juntada de auto de prisão em flagrante
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30/07/2025 07:33
Juntada de auto de prisão em flagrante
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30/07/2025 06:42
Juntada de Certidão
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30/07/2025 06:42
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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30/07/2025 06:38
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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30/07/2025 06:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/07/2025 04:45
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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30/07/2025 00:27
Expedição de Notificação.
-
30/07/2025 00:27
Expedição de Notificação.
-
30/07/2025 00:27
Expedição de Notificação.
-
30/07/2025 00:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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30/07/2025 00:27
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 00:27
Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
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30/07/2025 00:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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