16/09/2025 00:00

Intimação

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA - CPF/CNPJ: *58.***.*31-97 e NATASHA FRANCIELE MELO GONCALVES - CPF/CNPJ: *77.***.*39-80 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0739913-02.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA e outros Inquérito Policial: 1616/2025 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) Ocorrência Policial: 8250/2025 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça pela não localização da testemunha de defesa, de ordem, intimo a defesa do réu para que, com URGENCIA, apresente endereço válido com CEP, e preferencialmente com contato telefônico, para possibilitar o cumprimento da intimação, bem como a participação da testemunha na audiência.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 12:56:44.

CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE Servidor Geral
15/09/2025 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/09/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2025 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 11:54

Juntada de Certidão
08/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 13:03

Expedição de Mandado.
05/09/2025 13:02

Expedição de Mandado.
05/09/2025 13:00

Expedição de Mandado.
05/09/2025 12:58

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:56

Expedição de Ofício.
05/09/2025 12:54

Juntada de Certidão
04/09/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:38

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2025 15:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/09/2025 15:17

Recebidos os autos
04/09/2025 15:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
04/09/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/09/2025 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:35

Juntada de Certidão
02/09/2025 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 14:13

Expedição de Mandado.
26/08/2025 12:51

Recebidos os autos
26/08/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
26/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:07

Juntada de laudo
15/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 03:23

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:25

Expedição de Ofício.
07/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:22

Expedição de Ofício.
07/08/2025 16:21

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:20

Expedição de Mandado.
07/08/2025 15:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:20

Recebidos os autos
05/08/2025 18:20

Determinada a quebra do sigilo telemático
05/08/2025 18:20

Determinado o Arquivamento
05/08/2025 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
05/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:24

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
05/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 13:37

Juntada de gravação de audiência
31/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
31/07/2025 08:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/07/2025 07:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/07/2025 17:59

Juntada de Alvará de soltura
30/07/2025 17:59

Juntada de mandado de prisão
30/07/2025 17:54

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/07/2025 17:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 13:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/07/2025 13:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/07/2025 13:00

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
30/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 07:43

Juntada de laudo
30/07/2025 07:35

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/07/2025 07:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/07/2025 06:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 06:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/07/2025 06:38

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/07/2025 06:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 04:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/07/2025 00:27

Expedição de Notificação.
30/07/2025 00:27

Expedição de Notificação.
30/07/2025 00:27

Expedição de Notificação.
30/07/2025 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/07/2025 00:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:27

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
30/07/2025 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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