02/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Inicialmente, constato que ausência de procuração válida impede o exame da contestação.

Assim, tem aplicação o art. 76, §2º, I e o art. 344 do CPC.

O órgão ministerial não se manifestou quanto ao mérito.

Remetam-se os autos ao MInistério Público, para parecer final, em 15 dias.
31/08/2025 13:14

Recebidos os autos
31/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 13:14

Outras decisões
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de RAPHAEL DA SILVA FERREIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de RAPHAEL DA SILVA FERREIRA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/05/2025 16:00

Recebidos os autos
06/05/2025 16:00

Outras decisões
30/04/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de RAPHAEL DA SILVA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 21:47

Recebidos os autos
19/02/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/02/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:54

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:33

Recebidos os autos
31/01/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/01/2025 22:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 16:48

Recebidos os autos
15/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/12/2024 07:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de IDAYSA DE LIMA MOIZINHO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de RAPHAEL DA SILVA FERREIRA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:33

Publicado Certidão em 25/11/2024.
25/11/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:05

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:00

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 23:51

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2024 21:41

Juntada de Certidão
31/08/2024 20:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 14:17

Recebidos os autos
10/07/2024 14:17

Concedida a gratuidade da justiça a IDAYSA DE LIMA MOIZINHO - CPF: *37.***.*41-28 (REQUERENTE).
10/07/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/07/2024 21:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 03:55

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:39

Recebidos os autos
14/06/2024 14:39

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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