21/09/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 11:51

Transitado em Julgado em 01/09/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0014592-02.2013.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MARIA DA SILVA EXECUTADO: MARIA DA COSTA PASSOS SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração (Id. 159428424), em face da sentença de Id. 158201012, eis que opostos no prazo legal.

No mérito, assiste razão à embargante, pois este juízo foi omisso na apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Isto posto, acolho os embargos de declaração para deferir os benefícios da justiça gratuita à embargante, pois restou comprovando nos autos sua condição de hipossuficiente.

Assim, na sentença, onde se lê "Custas finais pelo devedor" leia-se: "Sem custas".

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 4
10/08/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 14:17

Recebidos os autos
08/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO em 13/06/2023 23:59.
23/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/05/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:10

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:43

Recebidos os autos
16/05/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/02/2023 03:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:01

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA PASSOS em 16/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
30/12/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 17:39

Expedição de Ofício.
12/12/2022 20:54

Recebidos os autos
12/12/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 20:54

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/11/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 16:08

Homologada a Transação
31/08/2022 16:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
31/08/2022 16:08

Outras decisões
09/08/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 17:45

Expedição de Certidão.
29/06/2022 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2022 07:22

Publicado Certidão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/06/2022 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
08/06/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:02

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:07

Juntada de Certidão
18/05/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 04:03

Processo Desarquivado
17/05/2022 02:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 20:00

Arquivado Provisoramente
16/05/2022 20:00

Expedição de Certidão.
12/05/2022 16:28

Recebidos os autos
12/05/2022 16:28

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 07/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 13:56

Expedição de Certidão.
21/03/2022 18:36

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 17/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:06

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 11:41

Expedição de Certidão.
06/02/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Edital em 21/01/2022.
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
15/01/2022 20:19

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 16:51

Expedição de Edital.
25/10/2021 17:53

Recebidos os autos
25/10/2021 17:50

Juntada de Certidão
22/10/2021 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
22/10/2021 19:48

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:43

Recebidos os autos
24/09/2021 14:41

Juntada de Certidão
23/09/2021 20:01

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
23/09/2021 20:01

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 17:28

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:50

Juntada de Certidão
09/07/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
22/06/2021 08:03

Recebidos os autos
22/06/2021 08:03

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/06/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 16:48

Recebidos os autos
20/05/2021 16:48

Outras decisões
10/05/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/05/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 16:36

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2021 23:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 18:30

Expedição de Termo.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 16:11

Recebidos os autos
02/02/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:11

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/01/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:48

Publicado Certidão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:46

Publicado Certidão em 03/12/2020.
02/12/2020 23:16

Juntada de Certidão
02/12/2020 15:11

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
01/12/2020 13:12

Apensado ao processo 0705906-38.2017.8.07.0009
30/11/2020 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 16:35

Expedição de Mandado.
30/11/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:31

Juntada de Certidão
30/11/2020 16:28

Juntada de Certidão
30/11/2020 16:25

Expedição de Termo.
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 09:53

Publicado Decisão em 29/10/2020.
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 16:21

Recebidos os autos
26/10/2020 16:21

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2020 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/10/2020 12:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2020.
16/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2020 15:48

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2020 15:54

Recebidos os autos
11/09/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 15:54

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2020 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/06/2020 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 10/06/2020.
09/06/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2020 12:13

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2020 12:15

Recebidos os autos
06/06/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 12:15

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2020 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/05/2020 18:56

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 16:06

Juntada de Certidão
18/03/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 03:19

Publicado Decisão em 02/03/2020.
28/02/2020 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 16:59

Recebidos os autos
21/02/2020 16:59

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2020 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/01/2020 19:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 03:51

Publicado Decisão em 05/12/2019.
04/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 17:38

Recebidos os autos
02/12/2019 17:38

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2019 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/09/2019 10:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 02:59

Publicado Decisão em 20/09/2019.
19/09/2019 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 16:57

Recebidos os autos
17/09/2019 16:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/09/2019 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/08/2019 16:22

Juntada de Certidão
29/08/2019 15:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 19:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 17:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 02:58

Publicado Decisão em 31/07/2019.
30/07/2019 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 17:05

Recebidos os autos
26/07/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 17:05

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2019 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/06/2019 14:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 14:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 17/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 05:03

Publicado Certidão em 28/05/2019.
27/05/2019 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 18:50

Juntada de Certidão
02/05/2019 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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