12/09/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 03:13

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735166-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO FELIX SOARES, EDUARDO PERICLES GOMES VIEIRA DESPACHO Nada a prover quanto à petição de ID n. 248405987, tendo em vista que consta no PJE como Defesa de EDUARDO, o Dr.

Aaron Schwartz Martins Dos Santos – OAB/DF 79.765.

No mais, diante da petição de ID n. 248502271 do Ministério Público, intime-se a Defesa de EDUARDO para que informe se o denunciado, de fato, recebeu a intimação, uma vez que sua tia, Denise Carvalho da Silva, declarou que lhe entregaria o mandado (ID n. 247895854).

Em caso negativo, apresente a referida Defesa endereço atualizado do mencionado réu.

BRASÍLIA-DF, 10 de setembro de 2025.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
10/09/2025 15:51

Recebidos os autos
10/09/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/09/2025 13:02

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:55

Recebidos os autos
09/09/2025 12:48

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 12:59

Juntada de Ofício
02/09/2025 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 03:09

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:57

Expedição de Mandado.
22/08/2025 15:56

Expedição de Mandado.
22/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:51

Expedição de Ofício.
11/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
08/08/2025 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 07:24

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/08/2025 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:50

Expedição de Ofício.
07/08/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:46

Expedição de Ofício.
07/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/08/2025 15:22

Recebidos os autos
07/08/2025 15:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
06/08/2025 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 13:23

Juntada de laudo
31/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 03:18

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:32

Expedição de Ofício.
14/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:30

Expedição de Ofício.
14/07/2025 19:29

Expedição de Mandado.
14/07/2025 19:27

Expedição de Mandado.
14/07/2025 17:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/07/2025 16:43

Recebidos os autos
14/07/2025 16:43

Determinada a quebra do sigilo telemático
11/07/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
11/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:19

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
11/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 04:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
10/07/2025 04:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/07/2025 04:22

Juntada de Certidão de cumprimento de alvará de soltura
10/07/2025 04:21

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/07/2025 18:16

Juntada de Alvará de soltura
09/07/2025 18:16

Juntada de mandado de prisão
08/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 11:36

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/07/2025 11:34

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/07/2025 11:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/07/2025 11:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/07/2025 11:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/07/2025 11:32

Homologada a Prisão em Flagrante
08/07/2025 10:03

Juntada de gravação de audiência
08/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 04:50

Juntada de laudo
07/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 11:21

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/07/2025 11:18

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/07/2025 04:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/07/2025 23:20

Expedição de Notificação.
06/07/2025 23:20

Expedição de Notificação.
06/07/2025 23:20

Expedição de Notificação.
06/07/2025 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/07/2025 23:20

Expedição de Certidão.
06/07/2025 23:20

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
06/07/2025 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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