26/05/2025 20:53

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 20:52

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:32

Recebidos os autos
24/04/2025 13:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/04/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:06

Recebidos os autos
07/04/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:57

Processo Desarquivado
31/03/2025 11:57

Arquivado Provisoramente
31/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:54

Processo Desarquivado
31/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 20:17

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 23:39

Recebidos os autos
12/02/2025 23:39

Indeferido o pedido de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - CPF: *52.***.*50-68 (EXEQUENTE)
11/02/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/02/2025 16:37

Processo Desarquivado
11/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:43

Arquivado Provisoramente
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 19:19

Recebidos os autos
03/11/2024 19:19

Indeferido o pedido de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - CPF: *52.***.*50-68 (EXEQUENTE)
30/10/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:37

Recebidos os autos
16/10/2024 18:36

Indeferido o pedido de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - CPF: *52.***.*50-68 (EXEQUENTE)
15/10/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 21:29

Recebidos os autos
08/10/2024 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/10/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 16:17

Recebidos os autos
03/09/2024 16:17

Outras decisões
03/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/09/2024 05:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ZENAIDE DE SOUZA BRITO em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:07

Decorrido prazo de ZENAIDE DE SOUZA BRITO em 26/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 29/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 22:00

Recebidos os autos
08/05/2024 22:00

Recebida a emenda à inicial
08/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/05/2024 12:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 13:21

Recebidos os autos
04/05/2024 13:21

Recebida a emenda à inicial
02/05/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0715180-90.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto aos termos da petição de ID 194766371, considerando que o acordo foi homologado por sentença, a qual já transitou em julgado.

Caso queira, deverá a parte exequente dar início à fase de cumprimento de sentença.

Arquivem-se os autos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
29/04/2024 15:11

Recebidos os autos
29/04/2024 15:11

Indeferido o pedido de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - CPF: *52.***.*50-68 (EXEQUENTE)
27/04/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
26/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 16:13

Transitado em Julgado em 13/11/2023
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:20

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:15

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 19:59

Recebidos os autos
16/10/2023 19:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/10/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/10/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 05/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:49

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 21:40

Recebidos os autos
18/09/2023 21:40

Outras decisões
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0715180-90.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS Requerido: ZENAIDE DE SOUZA BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos petição precedente (ID 171824765).

Nos termos da Portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste Juízo, vistas à parte executada para ciência da petição de ID 171824765.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 17:12:42.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
14/09/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/09/2023 17:16

Expedição de Certidão.
14/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0715180-90.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS Polo passivo: ZENAIDE DE SOUZA BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 170358278.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, observada a Decisão de ID 169933383, fica a parte AUTORA intimada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 15:00:21.

GABRIELA FERREIRA HOFF Estagiário Cartório
12/09/2023 16:11

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 12:39

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0715180-90.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS EXECUTADO: ZENAIDE DE SOUZA BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o encerramento do vínculo empregatício do devedor (conforme Termo de rescisão do contrato acostado ao ID 167695605), restou prejudicada a penhora incidente sobre o salário que estava sendo implementada.

Assim, passo à análise do pedido de ID 168241813: Quanto ao pedido de penhora de imóvel cuja certidão de ônus encontra-se acostada ao ID 169549197, observo que está gravada com alienação fiduciária.

A jurisprudência consolidada deste Tribunal entende que não é possível a penhora sobre bem gravado com cláusula de alienação fiduciária, cuja propriedade é do credor fiduciário, nos termos do art. 1.361, do CC, mas tão somente sobre os direitos que o devedor detém sobre a coisa.

Nesse contexto, a penhora será sobre os direitos aquisitivos da parte executada sobre o bem descrito à referida certidão.

Por outro lado, a penhora a ser realizada não pode ser desprovida de resultado prático, conforme preconiza o art. 836 do CPC, sendo essencial a informações a respeito do saldo devedor, bem como da quantidade de parcelas pagas pelo executado.

Nesse sentido, oficie-se à CAIXA ECONOMICA FEDERAL para informar a este Juízo o valor do débito ainda remanescente relativo ao contrato de alienação fiduciária realizado com o devedor, averbado na certidão de ônus acostada aos autos, devendo informar a quantidade de parcelas pagas, bem como seu saldo devedor.

Instrua-se com a certidão de ônus de ID 169549197.

Esclareço que em casos tais, leiloados os direitos aquisitivos, a quantia da arrematação deverá primeiramente quitar a dívida com o credor fiduciário, devidamente atualizada, na figura de terceiro interessado (art. 31 da Lei n. 9.514/97) e só após, poderá ser usada para saldar a presente execução.

Vindo as informações, intime-se a parte exequente para dizer se persiste o interesse na penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Atribuo à decisão força de ofício.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
25/08/2023 23:57

Recebidos os autos
25/08/2023 23:57

Outras decisões
23/08/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:49

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0715180-90.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS EXECUTADO: ZENAIDE DE SOUZA BRITO DESPACHO Por ora, ao credor, para juntar aos autos certidão de ônus atualizada do imóvel indicado à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. * documento datado e assinado eletronicamente
17/08/2023 20:43

Recebidos os autos
17/08/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0715180-90.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS Polo passivo: ZENAIDE DE SOUZA BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos correio eletrônico encaminhado a esta serventia em atenção ao Ofício de ID 124325044, conforme impressão de tela abaixo: Ao exequente para ciência manifestação.

Prazo 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 17:36:48.

GABRIELA FERREIRA HOFF Estagiário Cartório
04/08/2023 18:00

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:08

Recebidos os autos
31/07/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 15:44

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:46

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:47

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 19:29

Recebidos os autos
20/04/2023 19:29

Deferido o pedido de ZENAIDE DE SOUZA BRITO - CPF: *84.***.*70-87 (EXECUTADO).
06/04/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/03/2023 00:57

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 29/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:30

Publicado Despacho em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 22:01

Recebidos os autos
02/03/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/02/2023 13:26

Juntada de Petição de impugnação
14/02/2023 03:54

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:39

Publicado Despacho em 23/01/2023.
02/01/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 22:00

Recebidos os autos
15/12/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:02

Juntada de Certidão
18/07/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/07/2022 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2022 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de ZENAIDE DE SOUZA BRITO em 13/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 18:09

Recebidos os autos
20/05/2022 18:09

Decisão interlocutória - indeferimento
16/05/2022 00:40

Publicado Certidão em 16/05/2022.
13/05/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 14:51

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:35

Expedição de Ofício.
12/05/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 16:14

Expedição de Certidão.
11/05/2022 16:01

Recebidos os autos
11/05/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 13:33

Recebidos os autos
10/05/2022 13:33

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de ZENAIDE DE SOUZA BRITO em 28/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 21:23

Recebidos os autos
28/03/2022 21:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/12/2021 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/12/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 17:07

Juntada de Certidão
16/12/2021 16:30

Expedição de Ofício.
16/12/2021 15:20

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 14:14

Juntada de Certidão
10/12/2021 11:14

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de ZENAIDE DE SOUZA BRITO em 01/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
21/11/2021 16:22

Recebidos os autos
21/11/2021 16:22

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/11/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/11/2021 18:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de ZENAIDE DE SOUZA BRITO em 11/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS em 27/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2021 16:12

Juntada de Certidão
04/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 14:55

Juntada de Certidão
30/08/2021 17:08

Recebidos os autos
30/08/2021 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2021 17:08

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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