18/09/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Fica o IMPETRANTE intimado para o pagamento de custas finais no valor de R$ 64,89 (sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Conforme disposto no artigo 54 da Portaria Conjunta 108 de 08/11/2021.

Prazo: cinco dias.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2025.

TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal
16/09/2025 02:18

Decorrido prazo de SMANIOTTO, CASTRO & BARROS ADVOGADOS em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:48

Recebidos os autos
08/09/2025 15:48

Extinto o processo por desistência
05/09/2025 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
05/09/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:46

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:41

Recebidos os autos
02/09/2025 16:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/09/2025 11:30

Recebidos os autos
01/09/2025 11:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:24

Juntada de comunicações
28/08/2025 14:55

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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