16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de KEVES DIOGO FERNANDES FREITAS DA CONCEICAO MAGALHAES em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0719295-39.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: KEVES DIOGO FERNANDES FREITAS DA CONCEICAO MAGALHAES, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA DESPACHO 1.

Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos pelo Distrito Federal (ID nº 76220266) contra acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso (ID nº 74056254). 2.

Intimem-se os embargados para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 3.

Oportunamente, retornem-me os autos. 4.

Publique-se.

Brasília, DF, 15 de setembro de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
15/09/2025 14:40

Recebidos os autos
15/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
15/09/2025 12:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 25/08/2025.
23/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:51

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
20/08/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 15:09

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025 18:47

Recebidos os autos
15/07/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
15/07/2025 13:18

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 23/06/2025 23:59.
28/05/2025 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:33

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2025 13:49

Recebidos os autos
19/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
19/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/05/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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