18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706787-05.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOEL ALMEIDA DOS SANTOS REVEL: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença que tramita entre JOEL ALMEIDA DOS SANTOS e RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda.

Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 249279813, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Ressalto que, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução para satisfação do valor remanescente da dívida, com a apresentação da respectiva planilha de cálculos atualizada.

Custas processuais e honorários de advogado, conforme pactuado entre as partes.

Recolhidas eventuais custas e sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
12/09/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/09/2025 14:24

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/09/2025 03:21

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 14:20

Juntada de Petição de acordo
08/09/2025 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 15:19

Juntada de Certidão
06/09/2025 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:16

Recebidos os autos
19/08/2025 12:16

Deferido em parte o pedido de JOEL ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*51-68 (REQUERENTE)
17/07/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
12/07/2025 04:28

Processo Desarquivado
11/07/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:44

Arquivado Provisoramente
20/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:03

Processo Desarquivado
06/05/2024 20:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 15:11

Arquivado Provisoramente
08/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
07/12/2023 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 14:08

Arquivado Provisoramente
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:38

Recebidos os autos
09/11/2023 11:38

Indeferido o pedido de JOEL ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*51-68 (REQUERENTE)
06/11/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/11/2023 12:43

Processo Desarquivado
06/11/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:31

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 20:35

Recebidos os autos
22/08/2023 20:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/08/2023 09:37

Processo Desarquivado
08/08/2023 14:13

Arquivado Provisoramente
04/08/2023 04:10

Processo Desarquivado
03/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 14:42

Arquivado Provisoramente
12/08/2022 14:41

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 18:31

Recebidos os autos
07/07/2022 18:31

Decisão interlocutória - indeferimento
07/07/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
07/07/2022 13:28

Expedição de Certidão.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 17:20

Juntada de Certidão
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 20:53

Recebidos os autos
09/06/2022 20:53

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
09/06/2022 18:15

Juntada de Certidão
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 13:17

Expedição de Certidão.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 16:02

Juntada de Certidão
17/12/2021 15:44

Expedição de Ofício.
17/12/2021 15:40

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:11

Recebidos os autos
16/12/2021 18:11

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/12/2021 16:29

Juntada de Certidão
21/09/2021 12:01

Juntada de Certidão
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 12:11

Juntada de Certidão
19/07/2021 12:40

Recebidos os autos
19/07/2021 12:40

Decisão interlocutória - indeferimento
15/07/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/07/2021 14:09

Expedição de Certidão.
15/07/2021 02:38

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 14/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 19:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 16:06

Recebidos os autos
02/07/2021 16:06

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2021 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/07/2021 11:24

Expedição de Certidão.
01/07/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 16:46

Recebidos os autos
25/06/2021 16:46

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2021 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/06/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 12:44

Juntada de Certidão
16/04/2021 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2021 14:23

Juntada de Certidão
04/12/2020 12:21

Juntada de Certidão
02/09/2020 11:41

Juntada de Certidão
05/08/2020 14:18

Juntada de Certidão
08/06/2020 16:20

Juntada de Certidão
20/02/2020 14:23

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:17

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 22:52

Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA DOS SANTOS em 22/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 19:45

Publicado Decisão em 21/01/2020.
26/12/2019 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 18:46

Recebidos os autos
19/12/2019 18:46

Decisão interlocutória - indeferimento
19/12/2019 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/12/2019 23:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 06:04

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 18:55

Recebidos os autos
25/11/2019 18:55

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2019 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/11/2019 22:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 22:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2019 08:34

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 08/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 05:02

Publicado Certidão em 30/10/2019.
29/10/2019 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 04:22

Publicado Decisão em 29/10/2019.
25/10/2019 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 17:35

Expedição de Certidão.
24/10/2019 17:35

Juntada de Certidão
23/10/2019 19:22

Recebidos os autos
23/10/2019 19:22

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2019 18:02

Expedição de Mandado.
22/10/2019 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/10/2019 02:51

Publicado Decisão em 18/10/2019.
18/10/2019 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 02:51

Publicado Decisão em 16/10/2019.
16/10/2019 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 14:03

Recebidos os autos
15/10/2019 14:03

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2019 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/10/2019 14:54

Expedição de Certidão.
14/10/2019 14:54

Juntada de Certidão
11/10/2019 14:55

Recebidos os autos
11/10/2019 14:55

Decisão interlocutória - deferimento
10/10/2019 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/10/2019 18:45

Juntada de Certidão
02/10/2019 09:03

Publicado Decisão em 02/10/2019.
02/10/2019 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2019 17:45

Recebidos os autos
28/09/2019 17:45

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2019 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/09/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 17:46

Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA DOS SANTOS em 23/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 03:30

Publicado Decisão em 16/09/2019.
13/09/2019 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 18:04

Recebidos os autos
11/09/2019 18:04

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2019 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
09/09/2019 22:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 09:21

Publicado Certidão em 03/09/2019.
02/09/2019 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 22:47

Juntada de Certidão
23/08/2019 17:14

Juntada de Certidão
16/08/2019 15:43

Juntada de Certidão
13/08/2019 17:42

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2019 15:21

Expedição de Certidão.
13/08/2019 15:21

Juntada de Certidão
10/08/2019 06:05

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 09/08/2019 23:59:59.
19/07/2019 06:39

Publicado Decisão em 19/07/2019.
18/07/2019 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 17:30

Recebidos os autos
16/07/2019 17:30

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2019 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/07/2019 06:48

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 11/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 13:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 07:05

Publicado Certidão em 03/07/2019.
02/07/2019 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 14:27

Expedição de Certidão.
01/07/2019 14:27

Juntada de Certidão
01/07/2019 11:54

Recebidos os autos
01/07/2019 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 12:37

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/11/2018 12:36

Expedição de Certidão.
12/11/2018 12:35

Juntada de Certidão
09/11/2018 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2018 15:51

Publicado Certidão em 17/10/2018.
16/10/2018 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 21:40

Expedição de Certidão.
11/10/2018 21:40

Juntada de Certidão
11/10/2018 17:33

Juntada de Petição de apelação
20/09/2018 02:33

Publicado Decisão em 20/09/2018.
19/09/2018 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2018 22:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2018 14:33

Recebidos os autos
17/09/2018 14:33

Decisão interlocutória - indeferimento
12/09/2018 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/09/2018 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2018 02:43

Publicado Decisão em 03/09/2018.
31/08/2018 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2018 11:33

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 29/08/2018 23:59:59.
29/08/2018 16:58

Recebidos os autos
29/08/2018 16:58

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2018 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/08/2018 15:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2018 07:42

Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA DOS SANTOS em 23/08/2018 23:59:59.
24/08/2018 07:42

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 23/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 15:45

Publicado Decisão em 22/08/2018.
22/08/2018 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 17:54

Recebidos os autos
13/08/2018 17:54

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2018 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/08/2018 14:00

Expedição de Certidão.
13/08/2018 14:00

Juntada de Certidão
09/08/2018 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2018 15:31

Publicado Sentença em 02/08/2018.
01/08/2018 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 16:39

Recebidos os autos
30/07/2018 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2018 10:19

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 24/07/2018 23:59:59.
17/07/2018 03:09

Publicado Decisão em 17/07/2018.
16/07/2018 17:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2018 21:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/07/2018 17:56

Recebidos os autos
12/07/2018 17:56

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2018 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/07/2018 13:34

Expedição de Certidão.
11/07/2018 13:34

Juntada de Certidão
12/06/2018 08:28

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 11/06/2018 23:59:59.
18/05/2018 18:35

Expedição de Certidão.
18/05/2018 18:35

Juntada de Certidão
18/05/2018 18:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/04/2018 18:34

Publicado Decisão em 30/04/2018.
27/04/2018 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2018 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 18:27

Recebidos os autos
25/04/2018 18:27

Decisão interlocutória - recebido
24/04/2018 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
23/04/2018 19:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2018 17:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2018 02:23

Publicado Decisão em 02/04/2018.
27/03/2018 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 16:20

Recebidos os autos
22/03/2018 16:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/03/2018 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/03/2018 16:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 20ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
16/03/2018 16:32

Juntada de Certidão
15/03/2018 22:41

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
15/03/2018 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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