12/09/2025 03:15

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710380-44.2025.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: CIDADE COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Polo passivo: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO a desistência do feito (ID 248484685) e, portanto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 16:43:34.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
10/09/2025 16:44

Recebidos os autos
10/09/2025 16:44

Extinto o processo por desistência
10/09/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:26

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
31/07/2025 17:15

Recebidos os autos
31/07/2025 17:15

Declarada incompetência
31/07/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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