12/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705057-58.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Fazenda Pública (14070) EXEQUENTE: LEILE REGINA SEVERINO DA SILVA, WEMERSON GUIMARAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o julgamento, não transitado em julgado, que considerou parcialmente provida a ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, em nome do Princípio da Segurança Jurídica, suspendo a tramitação destes autos, até o julgamento definitivo da referida ação rescisória.

Por ora, ficam adiadas as análises das demais alegações apresentadas pelas partes.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:11

Recebidos os autos
10/09/2025 14:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2025 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:40

Decorrido prazo de WEMERSON GUIMARAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:40

Decorrido prazo de LEILE REGINA SEVERINO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:15

Recebidos os autos
04/09/2025 15:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:38

Recebidos os autos
12/08/2025 16:38

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2025 14:41

Juntada de Petição de réplica
21/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 22:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:09

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:48

Recebidos os autos
29/05/2025 15:48

Outras decisões
28/05/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2025 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2025 15:30

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 03:13

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:25

Recebidos os autos
07/05/2025 15:25

Outras decisões
06/05/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/05/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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