12/09/2025 03:06

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703905-72.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIRENE SATURNINO DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição do DISTRITO FEDERAL que informa julgamento da ação rescisória n. 0735030-49.2024.8.07.0000.

Prazo: 5 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
10/09/2025 14:09

Recebidos os autos
10/09/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/09/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:57

Recebidos os autos
12/08/2025 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/08/2025 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 03:14

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 03:38

Decorrido prazo de VALDIRENE SATURNINO DO NASCIMENTO em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 12:17

Recebidos os autos
25/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/07/2025 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:54

Recebidos os autos
01/07/2025 14:54

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/06/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 21:27

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:43

Recebidos os autos
14/04/2025 16:43

Concedida a gratuidade da justiça a VALDIRENE SATURNINO DO NASCIMENTO - CPF: *76.***.*07-34 (EXEQUENTE).
14/04/2025 16:43

Outras decisões
14/04/2025 15:52

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/04/2025 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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