11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700464-74.2025.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MANOEL LOPES DAMASCENO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REDESIGNO a AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento para ser realizada exclusivamente por videoconferência - no dia 26/11/2025 15:30, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente
10/09/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:04

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
05/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:33

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
19/08/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
19/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:31

Juntada de ata
19/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
21/03/2025 18:55

Recebidos os autos
21/03/2025 18:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:06

Cancelada a movimentação processual
13/03/2025 13:06

Desentranhado o documento
12/03/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 19:40

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/02/2025 17:50

Recebidos os autos
26/02/2025 17:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/02/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:39

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
25/02/2025 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
01/02/2025 20:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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