TJDFT - 0051909-63.2010.8.07.0001

15/09/2025 11:02

Baixa Definitiva

15/09/2025 11:02

Transitado em Julgado em 12/09/2025

15/09/2025 11:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/06/2025 19:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/07/2024 20:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/09/2023 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/09/2023 21:20

Juntada de Certidão

21/09/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JUAREZ DE PAULA SANTOS em 20/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

26/08/2023 12:26

Recebidos os autos

26/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 12:26

Recebidos os autos

26/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/08/2023 15:37

Recebidos os autos

09/08/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/08/2023 15:37

Juntada de Certidão

09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de TALITA LEMOS ANDRADE em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de WALDIR JOAO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

31/07/2023 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de WALDIR JOAO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de TALITA LEMOS ANDRADE em 14/07/2023 23:59.

14/07/2023 12:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/07/2023 16:44

Juntada de Petição de agravo

23/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

06/06/2023 00:03

Recebidos os autos

06/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2023 00:03

Recebidos os autos

06/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2023 00:03

Recurso Especial não admitido

31/05/2023 10:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/05/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/05/2023 08:46

Recebidos os autos

31/05/2023 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/05/2023 08:45

Juntada de Certidão

31/05/2023 00:06

Decorrido prazo de TALITA LEMOS ANDRADE em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:06

Decorrido prazo de WALDIR JOAO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

30/05/2023 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 09/05/2023.

08/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

04/05/2023 15:28

Juntada de Certidão

04/05/2023 15:28

Juntada de Certidão

04/05/2023 15:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/05/2023 13:35

Recebidos os autos

04/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2023 21:01

Juntada de Petição de recurso especial

18/04/2023 00:06

Decorrido prazo de TALITA LEMOS ANDRADE em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023 00:06

Decorrido prazo de VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023 00:06

Decorrido prazo de EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023 00:06

Decorrido prazo de WALDIR JOAO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

10/04/2023 00:05

Publicado Acórdão em 10/04/2023.

04/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/03/2023 17:38

Conhecido o recurso de CARLA FERNANDA OLIVEIRA REZENDE DE PAULA SANTOS - CPF: *57.***.*93-49 (APELANTE) e não-provido

16/03/2023 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 10:09

Juntada de Certidão

17/02/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2023 00:06

Decorrido prazo de JUAREZ DE PAULA SANTOS em 31/01/2023 23:59.

18/01/2023 21:32

Recebidos os autos

09/01/2023 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

14/12/2022 13:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de TALITA LEMOS ANDRADE em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de WALDIR JOAO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

13/12/2022 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2022 00:05

Publicado Acórdão em 05/12/2022.

02/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

09/11/2022 18:50

Conhecido o recurso de CARLA FERNANDA OLIVEIRA REZENDE DE PAULA SANTOS - CPF: *57.***.*93-49 (APELANTE) e não-provido

09/11/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2022 17:31

Juntada de Certidão

07/11/2022 14:50

Juntada de Certidão

28/10/2022 13:27

Juntada de Certidão

25/10/2022 16:15

Juntada de Certidão

25/10/2022 12:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/10/2022 12:03

Juntada de Certidão

24/10/2022 10:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 23:46

Juntada de Certidão

18/10/2022 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2022 13:29

Deliberado em Sessão - Retirado

11/10/2022 13:23

Juntada de Certidão

10/10/2022 20:37

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2022 09:18

Recebidos os autos

16/09/2022 17:13

Juntada de Certidão

15/09/2022 14:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/07/2022 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

15/07/2022 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2022 17:18

Recebidos os autos

14/07/2022 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/07/2022 17:18

Distribuído por sorteio