18/09/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2025 03:20

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 11:56

Juntada de Certidão
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712298-83.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MOVIMENTO DE LUTA NOS BAIRROS, VILAS E FAVELAS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação Prévia (Presencial), o dia 10/10/2025 14:00.· À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, em especial os mandados de citação e intimação pessoal para a parte ré SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI, por meio de sua representante legal SAYONARA SANTANA DE FRANCA.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/09/2025 17:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/09/2025 17:35

Expedição de Mandado.
15/09/2025 17:31

Expedição de Mandado.
15/09/2025 17:17

Juntada de Certidão
15/09/2025 17:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/09/2025 17:06

Juntada de Certidão
15/09/2025 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:49

Recebidos os autos
11/09/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:17

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 18:17

Recebidos os autos
10/09/2025 18:17

Outras decisões
10/09/2025 18:17

Indeferido o pedido de Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (AUTOR)
10/09/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2025 12:26

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:59

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
09/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 12:48

Recebidos os autos
08/09/2025 12:48

Não Concedida a Medida Liminar
08/09/2025 10:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/09/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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