27/08/2025 16:43

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 16:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:19

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2025 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 16:10

Recebidos os autos
07/04/2025 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/04/2025 16:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025.
21/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:56

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 20:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2025 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 09:37

Recebidos os autos
05/09/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
05/09/2024 07:21

Recebidos os autos
05/09/2024 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
03/09/2024 16:58

Recebidos os autos
03/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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