18/09/2025 00:00

Intimação

Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 249963232).

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD.

No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CNPJ nº 04.***.***/0001-80, conforme protocolo anexo.

Retornem os autos ao arquivo provisório, pelo prazo prescricional.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). cn
15/09/2025 20:13

Recebidos os autos
15/09/2025 20:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:41

Recebidos os autos
01/07/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 15:11

Recebidos os autos
02/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
14/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:46

Arquivado Provisoramente
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 12/08/2024 23:59.
15/07/2024 23:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 16:16

Recebidos os autos
11/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/07/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:54

Recebidos os autos
06/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:54

Outras decisões
13/03/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:41

Recebidos os autos
08/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:41

Outras decisões
08/02/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 19:48

Recebidos os autos
06/01/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 19:48

Indeferido o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (REQUERENTE)
12/12/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:10

Recebidos os autos
17/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/11/2023 11:22

Recebidos os autos
13/11/2023 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/10/2023 15:47

Transitado em Julgado em 13/06/2023
25/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:42

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2023 15:48

Recebidos os autos
23/06/2023 15:48

Outras decisões
18/06/2023 12:25

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/06/2023 09:23

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo de CICERO XAVIER SILVA & CIA LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:27

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 22/05/2023 23:59.
18/04/2023 14:47

Recebidos os autos
18/04/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/04/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:28

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2023 09:27

Recebidos os autos
17/03/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/10/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:18

Expedição de Certidão.
02/10/2022 06:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2022 10:50

Recebidos os autos
26/09/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:50

Julgado procedente o pedido
23/09/2022 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/09/2022 11:11

Recebidos os autos
23/09/2022 11:11

Outras decisões
21/09/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/09/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 19/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 23:04

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 19:22

Recebidos os autos
31/08/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:22

Outras decisões
31/08/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/08/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 21:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2022 09:50

Recebidos os autos
19/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:50

Indeferido o pedido de CICERO XAVIER SILVA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (REQUERIDO)
17/07/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/07/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:23

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de CICERO XAVIER SILVA & CIA LTDA - ME em 20/06/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:21

Publicado Edital em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 09:02

Expedição de Edital.
25/04/2022 12:48

Recebidos os autos
25/04/2022 12:48

Deferido o pedido de
22/04/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/04/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:30

Expedição de Certidão.
28/03/2022 13:07

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:31

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/02/2022 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 13:56

Recebidos os autos
25/02/2022 13:56

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/02/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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