28/02/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 11:50

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:06

Expedição de Termo.
23/02/2024 03:29

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:29

Decorrido prazo de VANDERLEI FERNANDES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:29

Decorrido prazo de GELSINA CONCEICAO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:29

Decorrido prazo de FRANCINETE CONCEICAO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:29

Decorrido prazo de VALDECI FERNANDES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
13/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:14

Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:03

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

1.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de Num. 172209358 - Pág. 1/2, ressaltando que os autores da herança são Valdomiro Fernandes da Silva, RG nº 466.968 SSP-DF, inscrito no CPF, nº *38.***.*18-04 (Num. 61482858 - Pág. 10) que era casado sob o regime da comunhão universal de bens com Francilina Maria da Conceição Silva (Num. 61482861 - Pág. 2), também autora da herança, RG n.º 2.027.061 SSP/DF e inscrita no CPF/MF sob o n.º *26.***.*27-08 (Num. 61482858 - Pág. 2), que atende aos requisitos dos arts. 659 a 665 do Código de Processo Civil e obedecem às normas sucessórias em vigor no momento do falecimento do autor da herança com atribuição de quinhões e valores aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial a eventuais credores e à Fazenda Pública. 2.

Ressalvo, que a partilha recai sobre os direitos incidentes sobre o imóvel partilhado, situado na QNN 20, Conjunto P, Casa 57 – Ceilândia-DF, eis que os autores da herança eram promitentes compradores do referido imóvel (Num. 61482861 - Pág. 11).

Ressalvo, ainda, que o número correto do CPF da herdeira Gelsina Conceição da Silva é *48.***.*00-53 (Num. 61482858 - Pág. 3) e não *48.***.*00-03, e, ainda, que o número correto do RG do herdeiro Carlos Fernandes da Silva é 471.149 -SSP-DF (Num. 61482858 - Pág. 9) e não 4.771.149 -SSP-DF, conforme consta no esboço ora homologado. 3.

Custas pelos autores.

Sem honorários. 4.

Transitada em julgado a sentença e após a manifestação favorável da Fazenda Pública do Distrito Federal, expeçam-se o respectivo formal de partilha e respectivos alvarás de levantamento, se o caso, procedendo-se a secretária quanto às custas e arquivamento na forma do art. 100 e §§ e 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria. 5.

Fica o AUTOR/RÉU/INVENTARIANTE/REQUERENTE ciente de que o referido documento após assinado pelo Magistrado, poderá ser impresso de qualquer computador por meio do certificado digital ou com acesso login e senha. 6.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ceilândia, DF, 23 de janeiro de 2024 19:35:14.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
25/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:25

Recebidos os autos
25/01/2024 15:25

Homologada a Transação
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de FRANCINETE CONCEICAO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de GELSINA CONCEICAO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de VANDERLEI FERNANDES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:03

Decorrido prazo de VALDECI FERNANDES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 04:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
15/09/2023 03:54

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:45

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:45

Decorrido prazo de VANDERLEI FERNANDES DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:45

Decorrido prazo de GELSINA CONCEICAO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de FRANCINETE CONCEICAO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:43

Decorrido prazo de VALDECI FERNANDES DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:15

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:05

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:48

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:25

Decorrido prazo de VALDECI FERNANDES DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/08/2023 10:51

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:45

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707316-47.2020.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: VALDECI FERNANDES DA SILVA, FRANCINETE CONCEICAO DA SILVA, GELSINA CONCEICAO DA SILVA, VANDERLEI FERNANDES DA SILVA, CARLOS FERNANDES DA SILVA INVENTARIADO(A): VALDOMIRO FERNANDES DA SILVA, FRANCILINA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015 manifestem-se os autores, no prazo de 5(cinco) dias, quanto ao ID 167597800.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023 15:14:28.

RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral
08/08/2023 15:17

Juntada de Certidão
04/08/2023 04:38

Recebidos os autos
04/08/2023 04:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
28/06/2023 08:38

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 14:36

Recebidos os autos
23/06/2023 14:36

Outras decisões
14/06/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
30/01/2023 11:47

Recebidos os autos
30/01/2023 11:47

Outras decisões
27/01/2023 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
27/01/2023 20:16

Recebidos os autos
27/01/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
27/01/2023 20:08

Recebidos os autos
21/10/2022 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
16/09/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de VALDECI FERNANDES DA SILVA em 14/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 16:13

Recebidos os autos
25/08/2022 16:13

Determinada a emenda à inicial
15/08/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/07/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de VALDECI FERNANDES DA SILVA em 08/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
16/05/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 15:54

Recebidos os autos
04/05/2022 15:54

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
24/02/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 15:51

Recebidos os autos
28/01/2022 15:51

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de VALDECI FERNANDES DA SILVA em 30/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
17/06/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 15:51

Recebidos os autos
04/06/2021 15:51

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 11:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
05/04/2021 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
29/10/2020 15:41

Recebidos os autos
29/10/2020 15:41

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2020 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
25/09/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 17:58

Expedição de Certidão.
27/08/2020 16:06

Recebidos os autos
27/08/2020 16:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/08/2020 16:02

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DA SILVA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
17/08/2020 08:54

Expedição de Certidão.
29/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2020.
28/07/2020 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 16:34

Recebidos os autos
22/07/2020 16:33

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2020 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
16/07/2020 15:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 02:29

Publicado Certidão em 06/07/2020.
03/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 16:04

Expedição de Certidão.
29/06/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 15:20

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
20/05/2020 10:10

Recebidos os autos
20/05/2020 10:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/05/2020 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
05/05/2020 16:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2020 17:53

Juntada de Certidão
17/04/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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