16/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:40

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:03

Recebidos os autos
24/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:32

Expedição de Ofício.
17/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 02:19

Publicado Ata em 08/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/11/2024 17:37

Outras decisões
02/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
13/05/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 06/05/2024 23:59.
28/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0045658-23.2006.8.07.0016 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2006.01.1.084761-4, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:27

Recebidos os autos
22/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/11/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:24

Recebidos os autos
24/10/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:39

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0045658-23.2006.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Defiro a dilação por 30 dias.

Anote-se. À secretaria.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023 13:17:57.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/08/2023 13:20

Recebidos os autos
31/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 14/08/2023.
10/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0045658-23.2006.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Intime-se a Novacap a se manifestar sobre o pedido do Ministério Público de id.167850038, informando se houve o cumprimento das determinações da sentença de id.54885389 , pgs.25/34.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023 13:29:51.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/08/2023 14:10

Recebidos os autos
08/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/08/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 20:06

Recebidos os autos
26/06/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/06/2023 23:59.
24/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:32

Recebidos os autos
23/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2022 23:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2021 08:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 17:12

Recebidos os autos
16/08/2021 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2021 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2021 13:54

Juntada de Certidão
13/08/2021 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 20:37

Recebidos os autos
18/06/2021 20:37

Decisão interlocutória - indeferimento
16/06/2021 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/06/2021 10:17

Juntada de Certidão
15/06/2021 22:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:05

Recebidos os autos
22/04/2021 13:05

Decisão interlocutória - indeferimento
07/04/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/04/2021 14:29

Juntada de Certidão
06/04/2021 20:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 04:37

Publicado Despacho em 15/12/2020.
14/12/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
11/12/2020 05:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 23:12

Recebidos os autos
10/12/2020 23:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/12/2020 18:04

Juntada de Certidão
25/11/2020 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 19/11/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2020.
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 11:18

Juntada de Certidão
30/06/2020 09:41

Juntada de Certidão
14/04/2020 13:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 15:43

Distribuído por sorteio
30/01/2020 14:53

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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