15/03/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:09

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
18/11/2023 04:26

Processo Desarquivado
17/11/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 18:16

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 18:16

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
11/10/2023 15:59

Recebidos os autos
11/10/2023 15:59

Homologada a Transação
09/10/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
09/10/2023 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2023 02:20

Recebidos os autos
08/10/2023 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do processo: 0703591-48.2023.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIS CELMA LUIZ ARANTES EXECUTADO: CLAUDIA GONCALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Confiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Nos termos do art. 334, do NCPC, determino a realização liminar de audiência de tentativa de conciliação.

Designe-se audiência de conciliação.

Com a data, cite-se e intime-se para comparecimento à audiência, podendo fazer-se acompanhar, a parte ré, por seu advogado ou defensor público, advertindo-se de que disporá do prazo legal (15 dias) para pagar o débito ou oferecer defesa (embargos à monitória), sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora e de, automaticamente, transformar-se a prova escrita em título executivo judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (§ 1º, do art. 701, do CPC/2015) e serão fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

O prazo para apresentação de defesa somente começará a fluir a partir do dia da realização da audiência, não antes, comparecendo ou não as partes à audiência.

A parte requerente também deverá ser intimada da marcação da audiência, todavia, por meio de seu advogado mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

Verifique a Secretaria a regularidade no cadastramento do feito.

ADVERTÊNCIAS ÀS PARTES EM RELAÇÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL 1.

Caso não tenha sido lançada opção no momento da distribuição da ação, fica a parte autora intimada a se manifestar quanto ao interesse de conversão para o “Juízo 100% Digital”, oportunizando o fornecimento dos respectivos dados eletrônicos e a autorização para utilizá-los no processo judicial. (art. 11 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2.

A parte autora, caso opte pelo “Juízo 100% Digital”, deverá fornecer o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2. É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 3.

Ao optar pelo “Juízo 100% Digital”, a parte autora adere à realização dos atos processuais por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. (art. 3º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 4.

Em relação às comunicações processuais pessoais das partes, estas serão realizadas de forma eletrônica, ou seja, por intermédio de aplicativo de mensagens a partir de linha telefônica móvel e/ou por mensagem eletrônica encaminhada pelo e-mail institucional da Vara. (art. 4 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 5.

Em relação aos advogados, permanece a intimação por DJE ou por sistema (parceiro eletrônico cadastrado no PJe). 6.

Contagem dos prazos obedecerá ao estabelecido na legislação de regência e o interessado tem o prazo de 10 (dez) dias para promover a leitura, considerando-se automaticamente realizado o ato ao término desse prazo. (art. 4, §4º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 7.

As audiências de qualquer natureza serão realizadas de forma telepresencial ou por videoconferência. (art. 6º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) BRASÍLIA - DF, 7 de agosto de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
07/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:12

Recebidos os autos
07/08/2023 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a LIS CELMA LUIZ ARANTES - CPF: *97.***.*47-72 (EXEQUENTE).
04/08/2023 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
03/08/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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