05/05/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
03/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
02/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LAIS FERNANDA ARAUJO ALVES em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:22

Publicado Edital em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LAIS FERNANDA ARAUJO ALVES em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:24

Publicado Edital em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LAIS FERNANDA ARAUJO ALVES em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 18:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/08/2024 07:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 02:31

Publicado Edital em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:47

Expedição de Ofício.
12/08/2024 14:33

Expedição de Edital.
06/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:36

Expedição de Termo.
23/07/2024 13:16

Transitado em Julgado em 15/07/2024
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ELVIRA ARAUJO ALVES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 03:19

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 22:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 10:46

Recebidos os autos
19/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/06/2024 14:21

Recebidos os autos
18/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/06/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 04:00

Decorrido prazo de ELVIRA ARAUJO ALVES em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703583-71.2023.8.07.0002 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELVIRA ARAUJO ALVES REQUERIDO: LAIS FERNANDA ARAUJO ALVES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, tendo em vista a juntada aos autos do Laudo de perícia de ID 188655111, ficam AMBAS as partes (REQUERENTE: ELVIRA ARAUJO ALVES e REQUERIDO: LAIS FERNANDA ARAUJO ALVES ) intimadas a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que o silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Ressalto que o documento foi originalmente protocolado como sigiloso, contudo habilitei a visualização para partes, advogados e MPDFT.

Após, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo, com a dobra legal.

Por fim, os autos seguirão conclusos ao MM.

Juiz de Direito.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 14:02:07.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
01/03/2024 02:50

Publicado Certidão - SEPSI em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703583-71.2023.8.07.0002 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELVIRA ARAUJO ALVES REQUERIDO: LAIS FERNANDA ARAUJO ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que agendamos a perícia do(a) REQUERIDO: LAIS FERNANDA ARAUJO ALVES, para o dia 01-MAR-2024 a partir das 15:30.

A perícia será realizada no endereço do periciando confirmado no ato do agendamento.

As partes deverão ter em mãos laudos, exames e relatórios médicos atualizados, além do CPF, RG e comprovante de residência.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 10:04:39.

ALEXANDRE HIDEKI AZEVEDO KAKAZU SEPSI
28/02/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:05

Juntada de Certidão - sepsi
09/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
09/01/2024 11:52

Recebidos os autos
09/01/2024 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2024 11:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/01/2024 11:52

Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2024 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/12/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2023 13:28

Recebidos os autos
19/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 22:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de ELVIRA ARAUJO ALVES em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de LAIS FERNANDA ARAUJO ALVES em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
16/09/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de ELVIRA ARAUJO ALVES em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703583-71.2023.8.07.0002 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELVIRA ARAUJO ALVES REQUERIDO: LAIS FERNANDA ARAUJO ALVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a Defesa da parte REQUERENTE: ELVIRA ARAUJO ALVES intimada a acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, uma via do termo devidamente datada e assinada pelo(a) compromissado(a).

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 10:57:00.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
22/08/2023 22:47

Expedição de Termo.
09/08/2023 00:51

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703583-71.2023.8.07.0002 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELVIRA ARAUJO ALVES REQUERIDO: LAIS FERNANDA ARAUJO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Da gratuidade de justiça: Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Anote-se.

Do cadastramento do feito: Verifique a Secretaria a regularidade no cadastramento do feito.

Da curatela provisória: Nomeio, para exercer o encargo de curadora provisória, o requerente, que assumirá o encargo tão logo assine o termo respectivo, do qual uma via servirá de documentação comprobatória da titularidade da curatela provisória.

Expeça-se o termo de curatela provisória.

Da citação e do prosseguimento do feito: 1) Expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça que deverá colher assinatura do curador provisório no termo, certificando o cumprimento da diligência com data e local de assinatura do termo.

Ato contínuo, deverá o oficial de justiça constatar que se trata da hipótese do art. 245 do Código de Processo Civil, descrevendo e certificando minuciosamente se a interditanda é mentalmente incapaz ou está impossibilitada de ser citada.

Por último, se caracterizada a hipótese do artigo 245 do CPC, no mesmo ato, deverá o oficial de justiça citar a interditanda na pessoa da curadora provisória. 2) Caso se configure a situação acima transcrita, nomeio, desde já, a Defensoria Pública como Curadora Especial da interditanda, devendo o feito ser remetido ao órgão para apresentação de contestação no prazo legal. 3) Vindo contestação, intime-se a parte requerente para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, promova a Secretaria a intimação das partes e do MPDFT para informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo comum de 15 (quinze) dias. 5) Se o requerido, devidamente citado, não apresentar contestação, intime-se a parte requerente e do MPDFT para informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo: 15 (quinze) dias. 6) Ao final, venham os autos conclusos para decisão saneadora.

BRASÍLIA - DF, 7 de agosto de 2023, às 15:50:54.

ADVERTÊNCIAS ÀS PARTES EM RELAÇÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL 1.

Caso não tenha sido lançada opção no momento da distribuição da ação, fica a parte autora intimada a se manifestar quanto ao interesse de conversão para o “Juízo 100% Digital”, oportunizando o fornecimento dos respectivos dados eletrônicos e a autorização para utilizá-los no processo judicial. (art. 11 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2.

A parte autora, caso opte pelo “Juízo 100% Digital”, deverá fornecer o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2. É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 3.

Ao optar pelo “Juízo 100% Digital”, a parte autora adere à realização dos atos processuais por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. (art. 3º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 4.

Em relação às comunicações processuais pessoais das partes, estas serão realizadas de forma eletrônica, ou seja, por intermédio de aplicativo de mensagens a partir de linha telefônica móvel e/ou por mensagem eletrônica encaminhada pelo e-mail institucional da Vara. (art. 4 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 5.

Em relação aos advogados, permanece a intimação por DJE ou por sistema (parceiro eletrônico cadastrado no PJe). 6.

Contagem dos prazos obedecerá ao estabelecido na legislação de regência e o interessado tem o prazo de 10 (dez) dias para promover a leitura, considerando-se automaticamente realizado o ato ao término desse prazo. (art. 4, §4º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 7.

As audiências de qualquer natureza serão realizadas de forma telepresencial ou por videoconferência. (art. 6º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
07/08/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 15:51

Recebidos os autos
07/08/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a ELVIRA ARAUJO ALVES - CPF: *88.***.*39-34 (REQUERENTE).
07/08/2023 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/08/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 23:13

Recebidos os autos
03/08/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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