24/05/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:24

Transitado em Julgado em 07/05/2024
24/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:41

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:38

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:17

Expedição de Termo.
07/05/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha da fração pertencente à falecida JENIFFER MELO DE ARAUJO do imóvel situado QNN 08, CONJUNTO G, LOTE 07, CEILÂNDIA, DF, matriculado sob o nº 43.671 do 6º Ofício de Registro de Imóveis (ID 163630483) para cada um dos herdeiros SERGIO BATISTA DE ARAUJO e ESPÓLIO DE MARIA DE NAZARE FRANCISCA DE MELO.

Condeno os interessados no pagamento das custas processuais.

Todavia, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da verba, porque deferida a gratuidade (ID nº 191310245).

Independentemente do trânsito em julgado, expeçam-se as diligências necessárias, inclusive o formal de partilha.

Após, dê-se ciência à Fazenda do Distrito Federal.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Ceilândia/DF, 29 de abril de 2024, 18:25:34.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito z
30/04/2024 19:18

Recebidos os autos
30/04/2024 19:18

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/04/2024 10:55

Recebidos os autos
12/04/2024 10:55

Outras decisões
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:43

Recebidos os autos
10/04/2024 18:43

Outras decisões
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712834-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: SERGIO BATISTA DE ARAUJO HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DE NAZARE FRANCISCA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA MELO DE ARAUJO TAVARES, JANAINA MELO DE ARAUJO, SERGIO BATISTA DE ARAUJO INVENTARIADO(A): JENIFFER MELO DE ARAUJO DECISÃO Trata-se de ação de sobrepartilha referente ao inventário de JÉNIFFER MELO DE ARAÚJO, pelo rito do arrolamento sumário, cujo objeto é 33,33% do imóvel QNN 08, CONJUNTO G, LOTE 07, CEILÂNDIA, DF, matriculado sob o nº 43.671 do 6º Ofício de Registro de Imóveis (ID 163630483).

Conforme consignado na decisão que recebeu a petição inicial (ID 191310245), "a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN" (tema recurso repetitivo 1.074, Superior Tribunal de Justiça).

Logo, a comprovação do recolhimento de ITCD não constitui óbice para o prosseguimento do feito, embora sua ausência possa possuir reflexos tributários, que extrapolam a competência deste juízo e cingem-se à esfera administrativa.

Consigno, ainda, que não há necessidade de transferência de recursos do inventário em curso na 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões desta Circunscrição, podendo aquele juízo autorizar diretamente, se assim entender, a liberação da quantia correspondente ao ITCD.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Após, torne o processo concluso. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
08/04/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/04/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:31

Recebidos os autos
05/04/2024 17:31

Outras decisões
01/04/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712834-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: SERGIO BATISTA DE ARAUJO HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DE NAZARE FRANCISCA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA MELO DE ARAUJO TAVARES, JANAINA MELO DE ARAUJO, SERGIO BATISTA DE ARAUJO INVENTARIADO(A): JENIFFER MELO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda à petição inicial. 1.

Recebo a petição inicial de sobrepartilha referente ao inventário de JÉNIFFER MELO DE ARAÚJO, pelo rito do arrolamento sumário, uma vez que a partilha é amigável e celebrada entre partes capazes, nos termos dos arts. 659 e seguintes do Código de Processo Civil.

Anote-se. 2.

Defiro a gratuidade aos autores.

Anote-se. 3.

Nomeio inventariante o indicado SÉRGIO BATISTA DE ARAÚJO, dispensando-o do compromisso e demais termos, em vista do rito adotado.

Anote-se. 4.

Observo que o espólio a ser objeto da sobrepartilha é constituído pelo seguinte bem: 33,33% do imóvel QNN 08, CONJUNTO G, LOTE 07, CEILÂNDIA, DF, matriculado sob o nº 43.671 do 6º Ofício de Registro de Imóveis (ID 163630483). 5.

Observem os interessados que o pagamento ou isenção do ITCD deve ocorrer, via de regra, antes de proferida a sentença (art. 17, inciso II, do Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta a Lei Distrital nº 3.804/2006), sob pena de não ser mais possível a isenção e de incidência de multa de até 10% sobre o imposto devido, além de outros encargos (art. 20 do mesmo decreto).

Além disso, segundo o tema nº 1.074 do STJ, firmado em grau de recurso repetitivo, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN.

Assim, apresentem os autores, em 30 dias, as certidões negativas de débito do imóvel. 6.

Após o prazo acima, ouça-se o Ministério Público, e após, concluso.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito z
26/03/2024 15:59

Recebidos os autos
26/03/2024 15:59

Recebida a emenda à inicial
20/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712834-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: SERGIO BATISTA DE ARAUJO HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DE NAZARE FRANCISCA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA MELO DE ARAUJO TAVARES, JANAINA MELO DE ARAUJO, SERGIO BATISTA DE ARAUJO INVENTARIADO(A): JENIFFER MELO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as assinaturas da herdeira JOELMA, do seu cônjuge IGOR e de ANDERSON, companheiro da herdeira JANAÍNA, presentes na procuração de ID nº 184859526, estão divergentes de seus documentos de identificação constante do processo (IDs nº 156948329, 163630485 e 163630484).

Assim, apresentem novamente a procuração ad judicia, original, outorgada pelo espólio de MARIA DE NAZARÉ, representado pelo cônjuge supérstite e por suas herdeiras e respectivos cônjuges/companheiros, contendo o (final do) teor da procuração e as assinaturas de todos os outorgantes na mesma página, conforme assinado em seus documentos de identificação constantes do processo. É importante ressaltar, a fim de que não restem dúvidas, que as assinaturas devem acompanhar o final do teor da procuração, não sendo permitido que estejam em uma folha em branco separada do final do teor da procuração, independente da quantidade de páginas.

Além disso, a propositura de ação exige a apresentação da procuração original de todos os interessados (cônjuge supérstite, herdeiros e respectivos cônjuges/companheiros).

Emende-se a inicial no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
23/02/2024 18:15

Recebidos os autos
23/02/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
26/01/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:52

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 23:41

Recebidos os autos
14/12/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 23:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
11/12/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:55

Recebidos os autos
14/11/2023 12:55

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 22:21

Desentranhado o documento
17/10/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:08

Recebidos os autos
16/10/2023 14:08

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712834-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: SERGIO BATISTA DE ARAUJO HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DE NAZARE FRANCISCA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA MELO DE ARAUJO TAVARES, JANAINA MELO DE ARAUJO, SERGIO BATISTA DE ARAUJO INVENTARIADO(A): JENIFFER MELO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Excluído o documento de ID nº 156948327, a fim de evitar tumulto processual, pois trata-se de documento repetido. 2.

Apresentem novamente a procuração ad judicia, original, outorgada pelo espólio de MARIA DE NAZARÉ, representado pelo cônjuge supérstite e por suas herdeiras e respectivos cônjuges/companheiros, contendo o teor da procuração e as assinaturas de todos os outorgantes na mesma página, conforme assinado em seus documentos de identificação, pois a de ID nº 170636112 é mera fotocópia e as assinaturas das herdeiras e seus cônjuges/companheiros estão em página separada do teor da procuração.

Emende-se a inicial no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito
12/09/2023 20:31

Recebidos os autos
12/09/2023 20:31

Determinada a emenda à inicial
12/09/2023 16:16

Desentranhado o documento
04/09/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
31/08/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712834-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: SERGIO BATISTA DE ARAUJO HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DE NAZARE FRANCISCA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA MELO DE ARAUJO TAVARES, JANAINA MELO DE ARAUJO, SERGIO BATISTA DE ARAUJO INVENTARIADO(A): JENIFFER MELO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Excluídos os documentos de IDs nº 156948325, 156948328 e 156948333, a fim de evitar tumulto processual, pois se tratam de documentos repetidos. 2.

Alterado o valor da causa para R$ 47.811,31 (ID nº 163630478). 3.

A emenda de ID nº 163630478 atendeu apenas parcialmente as determinações contidas na decisão de ID nº 160781239. 4.

Ainda falta apresentar os seguintes documentos: a) Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, da herdeira JANAÍNA, pois a de ID nº 156948327 tem data de emissão antiga; b) Procuração ad judicia, original, outorgada pelo espólio de MARIA DE NAZARÉ, representado pelo cônjuge supérstite e por suas herdeiras e respectivos cônjuges/companheiros e subscrita por todos, pois a de ID nº 163630481, não consta o cônjuge supérstite da falecida e, apesar de constar os nomes dos cônjuges/companheiros das herdeiras JOELMA e JANAÍNA, a procuração não foi subscrita por todos. c) CPF e certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, do companheiro da herdeira JANAÍNA.

Emende-se a inicial no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito
02/08/2023 21:41

Recebidos os autos
02/08/2023 21:41

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 17:22

Desentranhado o documento
02/08/2023 17:22

Desentranhado o documento
02/08/2023 17:21

Desentranhado o documento
30/06/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
28/06/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 23:38

Recebidos os autos
01/06/2023 23:38

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
05/05/2023 17:03

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2023 20:24

Recebidos os autos
02/05/2023 20:24

Determinação de redistribuição por prevenção
27/04/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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