18/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:38

Recebidos os autos
23/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
23/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DIAS COELHO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:26

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 13:32

Recebidos os autos
06/03/2025 13:32

Deferido o pedido de JOSE DONIZETE DIAS COELHO - CPF: *26.***.*80-34 (EXEQUENTE).
25/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DIAS COELHO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:08

Recebidos os autos
22/01/2025 19:08

Outras decisões
13/01/2025 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/01/2025 21:14

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:52

Recebidos os autos
18/11/2024 15:52

Deferido em parte o pedido de MARCONI BORGES DAS NEVES - CPF: *81.***.*38-49 (EXECUTADO)
11/11/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 17:26

Desentranhado o documento
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:09

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:48

Expedição de Mandado.
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 10:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/08/2024 14:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:22

Recebidos os autos
06/06/2024 14:22

Outras decisões
06/06/2024 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702834-45.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE DONIZETE DIAS COELHO REQUERIDO: MARCONI BORGES DAS NEVES CERTIDÃO Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 12/03/2024.

Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerente/Requerido intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 19 de abril de 2024 09:34:30.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
19/04/2024 09:35

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DIAS COELHO em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:04

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
09/02/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
08/02/2024 19:11

Recebidos os autos
08/02/2024 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/01/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/01/2024 17:31

Recebidos os autos
14/12/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 13:56

Recebidos os autos
07/12/2023 13:56

Indeferido o pedido de MARCONI BORGES DAS NEVES - CPF: *81.***.*38-49 (REQUERIDO)
07/12/2023 13:56

Outras decisões
04/12/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:19

Recebidos os autos
23/10/2023 17:19

Gratuidade da justiça não concedida a MARCONI BORGES DAS NEVES - CPF: *81.***.*38-49 (REQUERIDO).
23/10/2023 17:19

Outras decisões
20/10/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DIAS COELHO em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 09:36

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702834-45.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE DONIZETE DIAS COELHO REQUERIDO: MARCONI BORGES DAS NEVES DECISÃO Diante do comprovante de rendimentos de ID n. 168605586, mantenho a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Em atenção ao requerimento de ID n. 171267209, concedo o derradeiro prazo de 5 dias para que o requerido junte aos autos a documentação determinada para comprovação da hipossuficiência financeira.

Sem prejuízo, encaminhe-se o mandado de avaliação de ID n. 168063777, caso ainda não tenha sido feito.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/09/2023 07:57

Recebidos os autos
15/09/2023 07:57

Deferido em parte o pedido de MARCONI BORGES DAS NEVES - CPF: *81.***.*38-49 (REQUERIDO)
07/09/2023 01:39

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DIAS COELHO em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Verifico que o autor alega ter juntado comprovante de rendimentos no feito nº 0703884-43/22, porém não juntou tal documentação neste feito, o que deverá ser retificado, com a juntada da documentação referente a seus rendimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação do benefício.A seu turno, o réu deverá complementar sua qualificação, esclarecendo a atividade profissional que exerce, bem como juntar aos autos seus comprovantes de rendimentos e extratos bancários referentes às contas que mantém em todas as instituições bancárias com as quais tenha relacionamento.

Deverá também juntar aos autos suas declarações de imposto de renda referentes aos três últimos exercícios, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Assim, confiro à presente decisão força de mandado para determinar a verificação e avalição das benfeitorias e acessões erigidas no imóvel recebido pelo autor em pagamento, que deverá ser cumprido no endereço: Chácara Hectares, localizada no Jardim Morumbi R Lote 06, Brasília/DF.Por esse motivo, após o cumprimento do mandado de verificação e avaliação, manifestem-se as partes se persiste o interesse na conciliação e, se for o caso, se existe alguma proposta de acordo para fins de homologação.
10/08/2023 14:08

Recebidos os autos
10/08/2023 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/07/2023 13:52

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:12

Expedição de Certidão.
13/06/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 23:18

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2023 08:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 10:05

Recebidos os autos
14/03/2023 10:05

Outras decisões
13/03/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/03/2023 12:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/03/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701225-34.2022.8.07.0014

Pet Market Comercio de Racoes LTDA

Pet Shop Amicao Comercio e Servicos de T...

Advogado: Vitalino Jose Ferreira Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0742137-33.2023.8.07.0016

Ro.ma Instituto Profissionalizante e Com...

Josivan Alves de Almeida

Advogado: Istanlei Gabriel Correa de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2023 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0700712-98.2019.8.07.0005

Banco Bradesco S.A.

Epaminondas Antao Silva de SA

Advogado: Maria Angelica Cardoso Ferreira de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2019 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0706235-30.2020.8.07.0014

Maria Angelica de Castro

Condominio do Edificio Europa

Advogado: Rebeca Silva Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2020 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0702852-33.2023.8.07.0016

Iratan Frota Lima

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2023 14:49

Exibir Processo