16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705188-28.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Intime-se o autor para cumprimento integral da determinação de ID 246323817, informando o e-mail para o qual será enviado o ofício.

Prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
15/09/2025 11:54

Recebidos os autos
15/09/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2025 19:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705188-28.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Para expedição do ofício solicitado, intime-se o exequente para informar os dados da junta comercial, endereço, e-mail e telefone, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
14/08/2025 23:17

Recebidos os autos
14/08/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de N&P COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:26

Expedição de Mandado.
04/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
04/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:02

Recebidos os autos
28/05/2025 17:02

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
12/05/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:11

Recebidos os autos
23/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:11

Outras decisões
27/03/2025 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 27/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 22:33

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:03

Recebidos os autos
13/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:22

Recebidos os autos
06/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:22

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
28/01/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 11:59

Recebidos os autos
10/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:57

Recebidos os autos
11/11/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:57

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
04/11/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:02

Recebidos os autos
17/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:02

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:00

Recebidos os autos
12/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/08/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:35

Juntada de consulta sisbajud
13/08/2024 16:29

Recebidos os autos
13/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:29

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
30/07/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:07

Recebidos os autos
12/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:07

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
21/06/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:43

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 20:01

Recebidos os autos
22/05/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 20:01

Outras decisões
02/05/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/05/2024 04:06

Processo Desarquivado
30/04/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
25/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 17:14

Recebidos os autos
29/01/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
29/01/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 16:51

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de N&P COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:45

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 10:42

Recebidos os autos
29/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:42

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 20:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/10/2023 18:44

Recebidos os autos
11/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:44

Decretada a revelia
25/09/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/09/2023 18:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de N&P COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:51

Juntada de Certidão
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de N&P COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 01/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705188-28.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: N&P COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI DECISÃO 1.

Designe-se data para realização de audiência de conciliação prévia, nos termos do art. 334, do CPC. 2.

CITE(M)-SE e intime-se para comparecer na audiência de conciliação.

Caso não haja conciliação, o requerido deverá apresentar contestação, por advogado ou defensor, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da audiência, sob pena de revelia.

Advirtam-se as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa 3.

Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.

A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes. 6.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.

Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.

Após venham os autos conclusos.

I.

SANTA MARIA, DF Mário Henrique Silveira de Almeida Juiz de Direito *datado e assinado eletronicamente
07/08/2023 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
07/08/2023 16:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 00:12

Recebidos os autos
06/08/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/07/2023 17:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/06/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 15:01

Expedição de Mandado.
16/06/2023 14:07

Expedição de Mandado.
14/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:00

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2023 14:42

Recebidos os autos
09/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:42

Outras decisões
02/06/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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