TJDFT - 0029899-75.2013.8.07.0015
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
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14/02/2025 12:13
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 14:15
Juntada de Certidão
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15/05/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
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22/03/2024 16:28
Recebidos os autos
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22/03/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 16:28
Determinada a quebra do sigilo fiscal
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26/02/2024 22:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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16/11/2023 09:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
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27/10/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 07:43
Publicado Certidão em 21/09/2023.
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20/09/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0029899-75.2013.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCELIA FERNANDES PINHEIRO, SMELL PERFUMARIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, ficam as partes intimadas a tomarem ciência do documento de ID 172269598, requerendo o que considerarem de direito.
Brasília/DF, 18 de setembro de 2023.
ROGER VITOR NEVES E SILVA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
18/09/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 16:12
Juntada de Certidão
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18/09/2023 15:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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05/09/2023 01:36
Decorrido prazo de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO em 04/09/2023 23:59.
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05/09/2023 01:36
Decorrido prazo de SMELL PERFUMARIA LTDA em 04/09/2023 23:59.
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21/08/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 00:11
Publicado Decisão em 14/08/2023.
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10/08/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].
Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0029899-75.2013.8.07.0015 (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCELIA FERNANDES PINHEIRO, SMELL PERFUMARIA LTDA DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO e SMELL PERFUMARIA LTDA.
A Executada protocolou o petitório de ID 167882088, com requerimento de penhora no rosto dos autos do processo nº 0702775-79.2017.8.07.0001, em trâmite na 2ª Vara de Execução de Título Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, do valor remanescente do leilão judicial a ser realizado no dia 14 de agosto de 2023 (ID 167884596). É o breve relatório.
DECIDO.
DEFIRO, desde logo, o requerimento para DETERMINAR a expedição de ofício de penhora no rosto dos autos da Ação de Execução de título Extrajudicial nº 0702775-79.2017.8.07.0001, em trâmite na 2ª Vara de Execução de Título Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, com pedido de reserva de crédito para pagamento do débito tributário no valor atualizado de R$ 87.957,94 (oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais noventa e quatro centavos), conforme tela do SITAF anexa.
Proceda a Secretaria na forma da resolução constante da Portaria Conjunta 17, de 14 de fevereiro de 2019, deste e.
TJDFT.
Realizada a penhora, intime-se as partes.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. -
08/08/2023 15:58
Recebidos os autos
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08/08/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 15:58
Deferido o pedido de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO - CPF: *84.***.*91-72 (EXECUTADO).
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07/08/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
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22/07/2023 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
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29/03/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
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31/01/2023 20:10
Recebidos os autos
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31/01/2023 20:10
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 20:10
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
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04/11/2022 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
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02/09/2022 10:37
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 18:41
Recebidos os autos
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24/08/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 18:41
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2022 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
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16/05/2022 20:32
Juntada de Petição de petição
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30/03/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 13:40
Juntada de Certidão
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22/03/2022 09:35
Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
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18/03/2022 10:44
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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17/03/2022 09:21
Juntada de Certidão
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10/03/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
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23/02/2022 18:52
Recebidos os autos
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23/02/2022 18:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
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23/02/2022 18:52
Decisão interlocutória - deferimento
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19/02/2022 20:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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18/02/2022 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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18/02/2022 12:06
Juntada de Certidão
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18/02/2022 12:05
Decorrido prazo de SMELL PERFUMARIA LTDA em 08/02/2022 23:59:59.
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17/02/2022 23:07
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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03/02/2022 12:31
Decorrido prazo de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO em 02/02/2022 23:59:59.
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29/01/2022 20:15
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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19/01/2022 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/01/2022 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/01/2022 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/01/2022 10:48
Expedição de Mandado.
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19/01/2022 10:47
Expedição de Mandado.
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28/12/2021 09:36
Juntada de Petição de petição
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19/11/2021 17:52
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 17:47
Juntada de Certidão
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11/05/2021 02:53
Decorrido prazo de SMELL PERFUMARIA LTDA em 10/05/2021 23:59:59.
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11/05/2021 02:53
Decorrido prazo de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO em 10/05/2021 23:59:59.
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02/03/2021 02:37
Publicado Certidão em 02/03/2021.
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02/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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01/03/2021 01:23
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
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25/02/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2019 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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