TJDFT - 0740997-95.2022.8.07.0016
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 11:37
Arquivado Definitivamente
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20/09/2023 11:36
Transitado em Julgado em 04/09/2023
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05/09/2023 01:36
Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 04/09/2023 23:59.
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14/08/2023 00:11
Publicado Sentença em 14/08/2023.
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10/08/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0740997-95.2022.8.07.0016 (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA De início, registro ciência da decisão de ID 164199584 que determinou a redistribuição e processamento do feito a esta 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
Por meio da petição de ID 132291845 a Embargante formulou requerimento de extinção da ação de embargos, com cancelamento da distribuição, sob o argumento de que realizou a distribuição do feito por equívoco. É o breve relatório.
DECIDO.
A faculdade do autor de desistir da execução é plena, sobretudo porque os embargos à execução não chegaram a ser recebidos, assim como a parte Embargada não chegou a ser intimada.
Nesse contexto, Homologo por sentença o pedido de desistência formulado pela Embargante, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inc.
VIII do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Intime-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
08/08/2023 16:03
Recebidos os autos
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08/08/2023 16:03
Extinto o processo por desistência
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08/08/2023 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
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04/08/2023 19:05
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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04/08/2023 19:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/07/2023 01:52
Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 25/07/2023 23:59.
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18/07/2023 00:32
Publicado Despacho em 18/07/2023.
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17/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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13/07/2023 15:16
Recebidos os autos
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13/07/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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29/07/2022 18:51
Juntada de Certidão
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29/07/2022 18:39
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
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25/07/2022 19:23
Juntada de Petição de petição
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25/07/2022 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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