18/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2025 18:32

Recebidos os autos
15/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:32

Outras decisões
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/06/2025.
16/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 18:29

Recebidos os autos
12/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:55

Recebidos os autos
02/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:55

Outras decisões
27/05/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 18:25

Recebidos os autos
24/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:25

Outras decisões
15/03/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:05

Recebidos os autos
30/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:05

Outras decisões
30/01/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/10/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:23

Publicado Edital em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 18:30

Expedição de Edital.
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:43

Recebidos os autos
07/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:43

Outras decisões
03/10/2024 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2024 04:51

Processo Desarquivado
02/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:08

Recebidos os autos
03/09/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 16:02

Transitado em Julgado em 30/08/2024
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:40

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:40

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:14

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 19:15

Recebidos os autos
09/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:15

Outras decisões
01/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710847-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PATRICIA BATISTA DA SILVA REQUERIDO: BRUNA LETICIA ALVES FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo, deverá a parte requerida se manifestar acerca dos documentos anexos à petição de ID 189411509, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:40

Recebidos os autos
21/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:40

Outras decisões
11/03/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710847-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PATRICIA BATISTA DA SILVA REQUERIDO: BRUNA LETICIA ALVES FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerente para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre contestação de ID nº 186554435. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/02/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 18:33

Recebidos os autos
26/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:33

Outras decisões
15/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
10/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:26

Decorrido prazo de BRUNA LETICIA ALVES FREITAS em 08/02/2024 23:59.
14/12/2023 03:36

Decorrido prazo de BRUNA LETICIA ALVES FREITAS *39.***.*54-11 em 13/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:45

Publicado Edital em 16/11/2023.
14/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 13:54

Expedição de Edital.
09/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 10:14

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:36

Recebidos os autos
16/10/2023 17:36

Outras decisões
16/10/2023 17:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/10/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2023 20:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710847-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: PATRICIA BATISTA DA SILVA REQUERIDO: BRUNA LETICIA ALVES FREITAS *39.***.*54-11 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente das decisões de ID n.ºs 169472910 e 170365357.

Ratifico todos os atos e termos processuais.

Emende-se para: a) promover a juntada da certidão simplificada atualizada expedida pela Junta Comercial do Distrito Federal referente à parte ré BRUNA LETICIA ALVES FREITAS *39.***.*54-11, a fim de comprovar o tipo de atividade empresarial registrada e exercida por esta pessoa jurídica.

Em tratando-se de microempresa, deverá, ainda, a parte autora retificar o polo passivo, de modo que se faça constar apenas o nome da sócia-administradora, tendo em vista que a referida ME não possui personalidade jurídica, mas tão somente designa a atividade empresarial exercida por esta pessoa natural; b) promover a citação da parte ré, informando o endereço atualizado, ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/09/2023 18:32

Recebidos os autos
14/09/2023 18:32

Determinada a emenda à inicial
12/09/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2023 12:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/09/2023 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 19:01

Recebidos os autos
31/08/2023 19:01

Declarada incompetência
30/08/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/08/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 07:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 17:52

Recebidos os autos
22/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0710847-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PATRICIA BATISTA DA SILVA REQUERIDO: BRUNA LETICIA ALVES FREITAS *39.***.*54-11 Certifico e dou fé que foi juntado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REQUERIDO: BRUNA LETICIA ALVES FREITAS *39.***.*54-11, tendo o Oficial de Justiça certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Fica CANCELADA a audiência anteriormente designada para 15/08/2023, tendo em vista a falta de tempo hábil para citação do(s) requerido(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 09:44:33.
14/08/2023 09:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2023 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 22:04

Recebidos os autos
25/07/2023 22:04

Deferido o pedido de PATRICIA BATISTA DA SILVA - CPF: *12.***.*90-59 (REQUERENTE).
25/07/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:13

Publicado Intimação em 20/07/2023.
19/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
16/07/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/07/2023 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 15:32

Recebidos os autos
04/07/2023 15:32

Deferido o pedido de PATRICIA BATISTA DA SILVA - CPF: *12.***.*90-59 (REQUERENTE).
04/07/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/07/2023 13:29

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:28

Recebidos os autos
29/06/2023 13:28

Deferido o pedido de PATRICIA BATISTA DA SILVA - CPF: *12.***.*90-59 (REQUERENTE).
28/06/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/06/2023 19:15

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 13:49

Recebidos os autos
23/06/2023 13:49

Indeferido o pedido de PATRICIA BATISTA DA SILVA - CPF: *12.***.*90-59 (REQUERENTE)
23/06/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 14:29

Recebidos os autos
16/06/2023 14:29

Deferido o pedido de PATRICIA BATISTA DA SILVA - CPF: *12.***.*90-59 (REQUERENTE).
16/06/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/06/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:30

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 19:59

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 12:33

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 12:48

Juntada de Certidão
31/03/2023 08:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:30

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:29

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:26

Recebidos os autos
14/03/2023 11:26

Recebida a emenda à inicial
13/03/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2023 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/02/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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