11/09/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 01:56

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS ROCHA em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 13:09

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:10

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727513-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO SANTOS ROCHA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A D E C I S Ã O Proceda-se a transferência dos valores depositados em conta judicial pela parte requerida para a conta bancária indicada pela parte autora na petição de ID 169227138.

Intime-se a parte autora para informar se tem interesse em outras diligências, no prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/08/2023 14:32

Recebidos os autos
22/08/2023 14:32

Outras decisões
22/08/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727513-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO SANTOS ROCHA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 167965129, requerendo o que entender de direito, bem como indicar número de conta bancária para transferência dos valores.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/08/2023 13:12

Recebidos os autos
16/08/2023 13:12

Outras decisões
15/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/08/2023 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:54

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727513-76.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO SANTOS ROCHA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por THIAGO SANTOS ROCHA em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 167011513, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 1 de agosto de 2023, às 10:24:21.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
07/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 13:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 12:47

Recebidos os autos
01/08/2023 12:47

Homologada a Transação
01/08/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/07/2023 21:09

Juntada de Petição de substabelecimento
31/07/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
23/05/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:10

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 20:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 20:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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