TJDFT - 0702861-23.2022.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 20:23
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2025 21:52
Transitado em Julgado em 05/02/2025
-
05/02/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
20/01/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 13:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/01/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 13:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/01/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 02:23
Publicado Certidão em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 02:26
Publicado Sentença em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 16:52
Recebidos os autos
-
13/12/2024 16:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/12/2024 00:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/12/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 14:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
30/08/2024 02:19
Decorrido prazo de HELIO SILVA OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 13:05
Desapensado do processo #Oculto#
-
13/08/2024 01:20
Cancelada a movimentação processual
-
13/08/2024 01:20
Desentranhado o documento
-
09/08/2024 15:13
Recebidos os autos
-
09/08/2024 15:13
Outras decisões
-
08/08/2024 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
08/08/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
07/08/2024 15:27
Recebidos os autos
-
07/08/2024 15:27
Outras decisões
-
07/08/2024 14:54
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 14:54
Expedição de Ofício.
-
06/08/2024 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/08/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 21:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/08/2024 14:34
Recebidos os autos
-
05/08/2024 14:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/08/2024 19:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/08/2024 19:27
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
-
25/06/2024 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 23:42
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 02:43
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
18/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
14/06/2024 09:54
Recebidos os autos
-
14/06/2024 09:54
Outras decisões
-
13/06/2024 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/06/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:29
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
29/05/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 15:01
Recebidos os autos
-
29/05/2024 15:01
Outras decisões
-
28/05/2024 23:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/05/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 02:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 02:20
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 02:44
Publicado Decisão em 08/04/2024.
-
06/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702861-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: HELIO SILVA OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Traga a parte credora a planilha atualizada do débito, descontando-se os valores já recebidos.
Prazo de 10 (dez) dias.
Em seguida, dê-se vistas ao Distrito Federal pelo mesmo prazo e retornem os autos conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
03/04/2024 16:10
Recebidos os autos
-
03/04/2024 16:10
Outras decisões
-
03/04/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 23:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/04/2024 23:45
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 15:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/03/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 18:01
Recebidos os autos
-
19/03/2024 18:01
Outras decisões
-
18/03/2024 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/03/2024 03:01
Publicado Decisão em 06/03/2024.
-
05/03/2024 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702861-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: HELIO SILVA OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o julgamento do (recurso, tema n. 1.170 do STF), intimem-se as partes para promoverem andamento ao feito.
Prazo comum de 10 (dez) dias, já contada a dobra legal.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
03/03/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 16:02
Recebidos os autos
-
01/03/2024 16:02
Outras decisões
-
29/02/2024 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/02/2024 13:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2024 04:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:46
Decorrido prazo de HELIO SILVA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 02:39
Publicado Decisão em 15/12/2023.
-
14/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 16:28
Recebidos os autos
-
12/12/2023 16:28
Outras decisões
-
12/12/2023 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/12/2023 18:37
Recebidos os autos
-
08/12/2023 20:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
03/12/2023 23:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/11/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2023 04:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 15:58
Recebidos os autos
-
09/11/2023 15:58
Outras decisões
-
09/11/2023 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
08/11/2023 16:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/11/2023 19:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/10/2023 02:28
Publicado Sentença em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 16:09
Recebidos os autos
-
23/10/2023 16:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/10/2023 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/10/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:21
Decorrido prazo de HELIO SILVA OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:21
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:24
Decorrido prazo de HELIO SILVA OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:24
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 07:54
Publicado Decisão em 17/08/2023.
-
17/08/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
15/08/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 10:14
Recebidos os autos
-
15/08/2023 10:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/08/2023 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
10/08/2023 18:46
Recebidos os autos
-
10/08/2023 18:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/08/2023 07:45
Publicado Decisão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702861-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: HELIO SILVA OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O precatório #167851 não foi assinado por haver dúvida do Juízo quanto aos cálculos homologados de ID 121202190.
Assim, determino remessa dos autos a Contadoria do Juízo para revisão aritmética do cálculo ID 121202190, pois o valor dos juros (R$ 5.611,54) somado ao valor devido atualizado (R$ 2.626,55) não alcança a soma ventilada pelo devedor (R$ 9.138,34).
Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
08/08/2023 07:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/08/2023 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 18:30
Recebidos os autos
-
07/08/2023 18:30
Outras decisões
-
07/08/2023 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
19/07/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 10:11
Expedição de Ofício.
-
17/07/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 17:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/05/2023 02:58
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 02:58
Decorrido prazo de HELIO SILVA OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 00:40
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
02/05/2023 10:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/04/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 19:14
Recebidos os autos
-
27/04/2023 19:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/04/2023 08:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
21/04/2023 22:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/04/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 23:03
Recebidos os autos
-
11/04/2023 23:03
Outras decisões
-
30/03/2023 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
28/03/2023 16:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/03/2023 00:29
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
20/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
16/03/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 23:49
Recebidos os autos
-
15/03/2023 23:49
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/03/2023 23:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
-
15/03/2023 23:49
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/02/2023 21:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
22/02/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 05:36
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
14/02/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
10/02/2023 18:17
Recebidos os autos
-
10/02/2023 18:17
Outras decisões
-
09/02/2023 07:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/02/2023 21:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
07/02/2023 17:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/02/2023 00:28
Publicado Decisão em 03/02/2023.
-
02/02/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
31/01/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 14:28
Recebidos os autos
-
31/01/2023 14:28
Outras decisões
-
31/01/2023 09:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
31/01/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
01/12/2022 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 18:04
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 11:10
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 10:51
Publicado Decisão em 22/11/2022.
-
23/11/2022 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/11/2022 01:21
Recebidos os autos
-
18/11/2022 01:21
Decisão interlocutória - recebido
-
17/11/2022 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
16/11/2022 18:53
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 12:52
Recebidos os autos
-
20/09/2022 12:52
Decisão interlocutória - recebido
-
20/09/2022 08:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
19/09/2022 14:23
Recebidos os autos
-
19/09/2022 14:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
31/05/2022 16:44
Recebidos os autos
-
31/05/2022 16:44
Decisão interlocutória - recebido
-
31/05/2022 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
31/05/2022 15:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/05/2022 00:11
Publicado Decisão em 13/05/2022.
-
13/05/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 14:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/05/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 13:18
Recebidos os autos
-
11/05/2022 13:18
Decisão interlocutória - recebido
-
11/05/2022 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
10/05/2022 15:20
Juntada de Petição de réplica
-
18/04/2022 00:40
Publicado Certidão em 18/04/2022.
-
13/04/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
11/04/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 13:40
Juntada de Petição de impugnação
-
15/03/2022 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 14:06
Recebidos os autos
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15/03/2022 14:05
Decisão interlocutória - recebido
-
15/03/2022 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
15/03/2022 13:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/03/2022 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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