11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de WALLACE LUIS MASSAO TANAKA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ERIKA SANTOS MENESES TANAKA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de WALLACE LUIS MASSAO TANAKA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ERIKA SANTOS MENESES TANAKA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PIX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 12:23

Recebidos os autos
09/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 23:09

Recebidos os autos
05/09/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 23:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/08/2024 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:17

Recebidos os autos
15/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2024 16:17

Indeferido o pedido de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A - CNPJ: 44.***.***/0001-10 (INTERESSADO)
02/08/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:42

Recebidos os autos
15/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2024 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/05/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:50

Recebidos os autos
16/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:50

Outras decisões
16/04/2024 14:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/03/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/03/2024 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0027789-43.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ERIKA SANTOS MENESES TANAKA, PIX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA, ROBERTO COUTINHO DO AMARAL JUNIOR, WALLACE LUIS MASSAO TANAKA Decisão Intimem-se o exequente e a Curadoria Especial para manifestarem acerca da objeção de pré-executividade (ID 179814260).

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2024 06:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 13:21

Recebidos os autos
06/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:21

Outras decisões
18/01/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:54

Decorrido prazo de WALLACE LUIS MASSAO TANAKA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:54

Decorrido prazo de ERIKA SANTOS MENESES TANAKA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 11:25

Recebidos os autos
08/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:25

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
11/09/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:48

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0027789-43.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ERIKA SANTOS MENESES TANAKA, PIX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA, ROBERTO COUTINHO DO AMARAL JUNIOR, WALLACE LUIS MASSAO TANAKA Decisão I – Da impugnação apresentada por Erika Santos Meneses Tanaka. 1.1.

Cuida-se de impugnação ao bloqueio dos ativos financeiros apresentada pela executada Erika Santos Meneses Tanaka, no total de R$ 40.323,56, dos quais R$ 4.852,86 aduz ter natureza alimentar, bloqueado de sua conta bancária no dia 01/08/2023.

Invoca a impenhorabilidade, com fundamento no art. 833, IV e X do CPC. 1.2.

Requer a desconstituição liminar do bloqueio. 1.3.

Sucintamente relatados, decido. 1.4.

Como cediço, a concessão da tutela de urgência reclama a presença dos pressupostos necessários, a saber: elementos de informação que evidenciem a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caso a prestação jurisdicional pretendida não venha no tempo necessário para assegurar o exercício do direito vindicado, nos moldes do art. 300 do CPC. 1.5.

Importante destacar que o deferimento ou não da tutela provisória é faculdade atribuída ao magistrado, prendendo-se ao seu prudente arbítrio e livre convencimento, tudo a depender da verificação da presença dos aludidos requisitos legais. 1.6.

No caso vertente, em juízo de cognição sumária, diviso os requisitos reclamados para a concessão parcial da tutela de urgência, ante a probabilidade do direito e o perigo de dano à executada. 1.7.

A probabilidade do direito se consubstancia na razoável hipótese de que prevalecerão, ainda que hipoteticamente, os argumentos içados pela executada (quanto à alegada natureza alimentar da verba percebida e a de ser a quantia inferior a quarenta salários-mínimos), pois estão de conformidade com a norma vigente e com a jurisprudência acerca do tema. ] 1.8.

Convém rememorar que o Superior Tribunal de Justiça amalgamou o entendimento de que a regra do inc.

X do art. 833 do CPC deve ser interpretada de forma extensiva, para reconhecer que a impenhorabilidade no limite de até quarenta salários-mínimos compreende não apenas aos valores depositados em cadernetas de poupança, mas também em conta corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda (EREsp nº 1.330.567/RS, Segunda Seção, Relator Min.

Luís Felipe Salomão, DJe 19.12.2014) – Grifei. 1.9 Assim, na ponderação de direitos fundamentais: de um lado o do credor à satisfação do crédito e de outro o do devedor à dignidade da pessoa humana, o Superior Tribunal de Justiça avançou para modular a regra geral da impenhorabilidade, sempre à luz do caso concreto, para não aniquilar o mínimo existencial do inadimplente. 1.10.

Por sua vez, o perigo de dano está evidenciado na essencialidade da cifra bloqueada (ao menos em parte), que é destinada à subsistência da parte, que ficaria à deriva, caso a constrição se protraia no tempo. 1.11.

Nessa perspectiva, estão presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, caso permaneça constrito o valor de natureza alimentar em parte e também sabidamente destinado à subsistência da executada e de sua família, inclusive como reserva para alguma emergência. 1.11.

Em suma, diante da presença dos requisitos legais, afigura-se pertinente a liberação em favor da executada de 70% (setenta por cento) do importe constrito, nos termos do art. 300, inciso I do § 3º e art. 854 c/c incisos IV e X do art. 833, todos CPC do CPC. 1.12.

Posto isso, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a liberação em favo da executada, depois de publicada esta decisão, de 70% dos valores constritos (R$ 28.226,50).

E, em relação às demais quantias, ficarão retidas para análise depois do contraditório (R$ 12.097,050).

Ao CJU para a expedição. 1.13.

Tendo em vista que os valores foram transferidos para a conta judicial, faculto a indicação de conta bancária de titularidade da parte ou em caso de chave PIX, com observação que só poderá ser realizado por esta modalidade se cadastrado com CPF/CNPJ (demais chaves não são aceitadas pelo sistema). 1.14.

Intime-se a parte exequente para que se manifestar quanto à impugnação, no prazo de 05 dias.

II – Da impugnação apresentada por Wallace Luis Massao Tanaka. 2.1.

O executado Wallace Luis Massao Tanaka, ID 167551818, requer o desbloqueio dos valores constritos em sua conta corrente (R$ 6.720,97), ao argumento de tratar-se de verba alimentar. 2.2.

Observe-se que o SISBAJUD não informa a conta corrente sobre a qual incide o bloqueio, indicando apenas o banco correspondente, de modo que incumbe à parte devedora o ônus de comprovar o caráter impenhorável da verba constrita. 2.3.

No caso, não foram juntados documentos que indicam, com clareza, que o bloqueio judicial foi realizado na mesma conta em que percebe a remuneração, não permitindo a análise da alegada natureza salarial da verba bloqueada. 2.4.

Não obstante, dada a relevância do direito invocado (matéria de ordem pública), concedo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos extratos completos da conta corrente sobre o qual incidiu o bloqueio, no mês em que ocorreu (agosto/2023) e do mês que o antecedeu (julho/2023). 2.5.

No caso foram juntados extratos do maio e junho/2023, enquanto o bloqueio ocorreu em agosto/2023. 2.6.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte executada, o exequente deverá dizer a respeito da impugnação à penhora apresentada, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão. 2.7.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da penhora de ativos financeiros. 2.8.

Prazo: 5 dias (réu e autor, sucessivamente).

III - Do valor bloqueado do executado Roberto Coutinho do Amaral Júnior. 3.1. À falta de impugnação, transcorrido o prazo previsto na certidão de ID 168201095, a indisponibilidade ficará convertida em penhora (R$ 526,20), devendo o CJU disponibilizar o valor ao exequente. 3.2.

Faculto a indicação de conta bancária de titularidade da parte ou em caso de chave PIX, com observação que só poderá ser realizado por esta modalidade se cadastrado com CPF/CNPJ (demais chaves não são aceitadas pelo sistema), no prazo de 15 (quinze) dias.

IV – Da Justiça Gratuita. 4.1.

No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, deverão os executados comprovar não terem recursos para arcar com as despesas inerentes ao exercício da jurisdição, com a apresentação de cópias da declaração de imposto de renda, comprovantes de rendas e despesas mensais, extrato dos últimos 3 meses etc.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente __PRESENT __PRESENT __PRESENT __PRESENT __PRESENT __PRESENT
21/08/2023 12:43

Recebidos os autos
21/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/08/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:30

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0027789-43.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ERIKA SANTOS MENESES TANAKA, PIX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA, ROBERTO COUTINHO DO AMARAL JUNIOR, WALLACE LUIS MASSAO TANAKA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 526,20 (ROBERTO COUTINHO DO AMARAL JUNIOR), R$ 40.323,56 (ERIKA SANTOS MENESES TANAKA) e R$ 8.524,15 (WALLACE LUIS MASSAO TANAKA), conforme item 2 da Decisão de ID 155435529.

Assim, nos termos da referida Decisão, ficam as partes executadas ERIKA SANTOS MENESES TANAKA, ROBERTO COUTINHO DO AMARAL JUNIOR e WALLACE LUIS MASSAO TANAKA intimadas, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Faço, sem prejuízo, os autos conclusos ao MM Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília para apreciar a petição de ID 167551818.

Brasília - DF, 9 de agosto de 2023 às 18:55:12 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
10/08/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:59

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 08:58

Juntada de Certidão
25/07/2023 07:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:40

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:58

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO DO AMARAL JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:58

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO DO AMARAL JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
17/05/2023 00:21

Publicado Edital em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 12:27

Expedição de Edital.
13/04/2023 17:45

Recebidos os autos
13/04/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:45

Outras decisões
03/02/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/11/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:38

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2022 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 05:36

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/10/2022 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 09:16

Juntada de Certidão
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 18:12

Recebidos os autos
18/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:12

Decisão interlocutória - indeferimento
18/07/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/07/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 13:24

Recebidos os autos
25/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:24

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/05/2022 02:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 01:07

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:47

Juntada de Certidão
27/04/2022 14:44

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
27/04/2022 14:41

Juntada de Petição de certidão
27/04/2022 14:38

Juntada de Petição de certidão
04/10/2021 17:35

Juntada de Certidão
24/08/2021 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2021 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2021 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2021 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/06/2021 23:59:59.
05/05/2021 23:12

Recebidos os autos
05/05/2021 23:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 23:12

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2021 02:53

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
13/04/2021 11:50

Juntada de Certidão
09/04/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 15:15

Juntada de Certidão
09/02/2021 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2020 04:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 17:41

Expedição de Certidão.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 21:01

Recebidos os autos
28/10/2020 21:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 21:01

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2020 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
27/10/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 21:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 21:35

Expedição de Certidão.
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO DO AMARAL JUNIOR em 14/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 16:26

Juntada de Petição de certidão
26/06/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 14:20

Expedição de Mandado.
09/03/2020 13:50

Juntada de Certidão
21/01/2020 13:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 18:31

Expedição de Certidão.
12/12/2019 18:31

Juntada de Certidão
19/07/2019 15:07

Decorrido prazo de ERIKA SANTOS MENESES TANAKA em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 15:07

Decorrido prazo de PIX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 15:07

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO DO AMARAL JUNIOR em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 15:07

Decorrido prazo de WALLACE LUIS MASSAO TANAKA em 18/07/2019 23:59:59.
15/05/2019 03:45

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 13:14

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2019 17:06

Recebidos os autos
10/05/2019 17:05

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2019 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/04/2019 04:56

Decorrido prazo de ERIKA SANTOS MENESES TANAKA em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019 04:56

Decorrido prazo de PIX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019 04:56

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO DO AMARAL JUNIOR em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019 04:56

Decorrido prazo de WALLACE LUIS MASSAO TANAKA em 05/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 19:12

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/04/2019 23:59:59.
15/03/2019 02:26

Publicado Despacho em 15/03/2019.
14/03/2019 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 18:17

Recebidos os autos
27/02/2019 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/02/2019 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722758-07.2021.8.07.0007

Thamires Aparecida Vieira da Silva

Gabriela Pecanha Nogueira Martins

Advogado: Fernanda Uchoa Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2021 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0709802-23.2021.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2021 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0717425-18.2023.8.07.0003

Jessica Soares Araujo

Hudson Costa Santos Junior 10725932627

Advogado: Lucas da Costa Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0013809-63.2015.8.07.0001

Claudenice Paulino de Souza Silva

Nelita de Souza Silva

Advogado: Fabricio Augusto da Silva Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2019 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0719689-30.2022.8.07.0007

Flavia de Araujo Alves Brito

Twkl Marketing Direto LTDA - ME

Advogado: Israel de Araujo Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2022 19:34

Exibir Processo