16/02/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 10:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de ARI PEREIRA DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
15/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:43

Recebidos os autos
18/12/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/12/2023 15:32

Recebidos os autos
05/12/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/11/2023 07:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:20

Recebidos os autos
13/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/11/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:50

Recebidos os autos
09/11/2023 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
21/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:38

Recebidos os autos
20/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
06/09/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 14:14

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:16

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
04/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0710308-55.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de ID 168263429. À secretaria para cadastrar LAURA PEREIRA DE ARAÚJO, LEOVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, LEONILDO PEREIRA DE ARAUJO, ELANIA PEREIRA ARAUJO, ELIANO PEREIRA DE ARAÚJO no polo ativo, consequentemente, excluí-los do polo passivo.

Considerando que todos os herdeiros são maiores, capazes e representados pelos mesmos patronos, converto o feito para ARROLAMENTO SUMÁRIO.

ANOTE-SE.

Tendo em vista o acostado aos autos, deverá o(a) inventariante apresentar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

Prazo: 15 (quinze) dias. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
31/08/2023 20:57

Recebidos os autos
31/08/2023 20:57

Deferido o pedido de ARI PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *93.***.*68-91 (INVENTARIANTE).
28/08/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/08/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0710308-55.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça aos requerentes.

ANOTE-SE.

Trata-se de inventário dos bens deixados por DOMINGAS RIBEIRO DE ARAUJO (*63.***.*93-72).

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Nomeio inventariante ARI PEREIRA DE ARAÚJO, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

Recebo a inicial como as primeiras declarações.

O inventariante deverá instruir o feito, no prazo de 20 (vinte) dias, com os seguintes documentos: Certidão de Existência/Inexistência de Testamento, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais dos imóveis a partilhar, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado, se o caso; Demais documentos relativos aos bens a serem inventariados e as suas respectivas certidões negativas de débitos junto à Secretaria de Fazenda do DF; Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; - www.receita.fazenda.gov.br; Providenciar o recolhimento do ITCD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.

Desta feita, sem prejuízo, citem-se os herdeiros LAURA PEREIRA DE ARAÚJO, LEOVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, LEONILDO PEREIRA DE ARAUJO, ELANIA PEREIRA ARAUJO, ELIANO PEREIRA DE ARAÚJO, endereço na petição de id.164046044, para os termos desta ação e para, querendo, apresentar impugnação e cópia de seus documentos pessoais comprovando a qualidade de herdeiro no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 626 e 627 do Código de Processo Civil).

Expeça-se carta precatória, se necessário. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO
08/08/2023 15:13

Recebidos os autos
08/08/2023 15:13

Concedida a gratuidade da justiça a ARI PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *93.***.*68-91 (HERDEIRO), CONCEICAO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *16.***.*29-04 (HERDEIRO), EDISA PEREIRA DE ARAUJO HONORIO - CPF: *15.***.*24-27 (HERDEIRO), ILAURIA PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 87
03/08/2023 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/08/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:16

Recebidos os autos
11/07/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/07/2023 14:05

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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