11/07/2025 17:44

Arquivado Provisoramente
12/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 14:40

Recebidos os autos
15/05/2025 14:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/05/2025 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 20:04

Recebidos os autos
15/04/2025 20:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/04/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
20/03/2025 15:16

Recebidos os autos
20/03/2025 15:16

Outras decisões
10/03/2025 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 21/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:53

Recebidos os autos
28/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:53

Outras decisões
22/01/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
02/12/2024 04:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EVELYN ROQUE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
30/08/2024 16:33

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 15:13

Recebidos os autos
22/08/2024 15:13

Outras decisões
16/08/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
09/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 18:05

Transitado em Julgado em 01/08/2024
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de EVELYN ROQUE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:40

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:12

Recebidos os autos
04/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2024 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/06/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 02:59

Publicado Sentença em 10/06/2024.
11/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:08

Recebidos os autos
05/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/05/2024 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:09

Recebidos os autos
24/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:09

Outras decisões
11/04/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/04/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712375-91.2022.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA REVEL: EVELYN ROQUE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requeria para se manifestar sobre a contraproposta de acordo apresentada pela parte autora.

No intuito de agilizar a tramitação do feito, incito as partes a empreender as tratativas de acordo diretamente na via extrajudicial e, ao final, apresentar eventual termo de acordo para homologado do juízo.

Prazo: 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito até seus ulteriores termos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 14 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/03/2024 16:27

Recebidos os autos
14/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:27

Outras decisões
06/03/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712375-91.2022.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA para se manifestar acerca da petição/manifestação de ID 186179345 .

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
20/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712375-91.2022.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO a parte RÉ para se manifestar acerca da petição/manifestação de ID 184102678 .

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
29/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
26/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712375-91.2022.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA REVEL: EVELYN ROQUE SOUZA CERTIDÃO De ordem, intima-se a ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do débito ou apresente embargos à ação monitória, sob pena de revelia. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712375-91.2022.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA REVEL: EVELYN ROQUE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não havendo informação de eventual efeito suspensivo concedido ao agravo, cumpram-se as determinações anteriores.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a proposta de acordo sugerida pela parte requerida na petição de ID 180810290.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/01/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
28/12/2023 18:02

Recebidos os autos
28/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 18:02

Outras decisões
14/12/2023 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/12/2023 18:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:19

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
14/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:28

Recebidos os autos
09/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:27

Acolhida a exceção de pré-executividade
23/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:19

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712375-91.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA REVEL: EVELYN ROQUE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à parte devedora.

Anote-se.

Trata-se de exceção de pré-executividade, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por meio da qual a excipiente pugna pela “concessão de tutela provisória de urgência para liberação da quantia bloqueada em nome da excipiente no valor de R$ 1.187,55 (mil cento e oitenta e sete reais e cinco centavos” - (ID169931255 - Pág. 12).

A parte opôs a exceção apresentando tese de nulidade do ato citatório e pleiteia, em sede liminar, a desconstituição do bloqueio realizado no ID165822418, ao argumento de que a quantia é impenhorável, pois se trata de quantia mantida em caderneta de poupança em valor inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos. É o relato necessário.

DECIDO.

Conforme o disposto no art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Dispõe o art. 833, X, do CPC que “a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos”, é quantia impenhorável.

Sobre o tema, importa destacar que, conforme o art. 854, §3º, I, do CPC, “é ônus do executado comprovar que os valores penhorados são submetidos à proteção legal, de modo que, se o devedor não se desincumbe de seu ônus, o montante deve permanecer constrito a fim de servir de pagamento do crédito exequendo” (7ª Turma Cível, 07476945420208070000, rel.

Des.

Cruz Macedo, DJe 28/07/2021).

No caso dos autos, resta demonstrada a verossimilhança nas suas alegações, pois o extrato de ID 169931265 indica que a penhora recaiu sobre quantia mantida em caderneta de poupança e que o saldo da conta é inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos.

Noutro giro, também resta demonstrado o perigo da demora, pois a manutenção do bloqueio pode gerar prejuízos à excipiente quanto ao custeio do seu mínimo existencial.

Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a imediata expedição de alvará eletrônico em favor da parte devedora para levantamento da quantia penhorada no ID 165822418 - Pág. 3.

Proceda a Secretaria.

Feito, intime-se a parte credora para se manifestar acerca do ID 169931255, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
18/09/2023 17:52

Recebidos os autos
18/09/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a EVELYN ROQUE SOUZA - CPF: *24.***.*67-73 (REVEL).
04/09/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/08/2023 17:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/08/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712375-91.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA REVEL: EVELYN ROQUE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o retorno do aviso de recebimento (ID 167464160), aguarde-se o prazo para manifestação da devedora acerca da penhora de ID 165822418.

Após, retornem os autos para apreciação da petição de ID 166562273. Águas Claras, DF, 7 de agosto de 2023.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta.
08/08/2023 15:52

Recebidos os autos
08/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:52

Outras decisões
03/08/2023 18:33

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 22:41

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de EVELYN ROQUE SOUZA em 20/06/2023 23:59.
30/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 15:26

Expedição de Mandado.
03/05/2023 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 10:38

Expedição de Mandado.
12/04/2023 18:17

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:49

Recebidos os autos
11/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:49

Outras decisões
10/04/2023 22:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:32

Recebidos os autos
07/03/2023 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
07/03/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2023 14:33

Transitado em Julgado em 03/03/2023
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de EVELYN ROQUE SOUZA em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:38

Publicado Sentença em 06/02/2023.
04/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 15:11

Recebidos os autos
02/02/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:11

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 01:11

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
17/01/2023 21:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/01/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 10:51

Recebidos os autos
30/12/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 10:50

Decretada a revelia
22/12/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de EVELYN ROQUE SOUZA em 13/12/2022 23:59.
19/11/2022 23:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2022 00:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 00:54

Expedição de Mandado.
21/10/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:25

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:57

Expedição de Certidão.
08/09/2022 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2022 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 18:59

Recebidos os autos
21/07/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:59

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/07/2022 22:19

Expedição de Certidão.
11/07/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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