31/07/2025 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 11:35

Recebidos os autos
12/06/2025 11:35

Outras decisões
21/05/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:17

Cancelada a movimentação processual
15/04/2025 18:17

Desentranhado o documento
15/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
27/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:59

Recebidos os autos
05/12/2024 16:59

Outras decisões
22/11/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:45

Recebidos os autos
25/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:19

Expedição de Ofício.
12/08/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 14:35

Recebidos os autos
23/07/2024 14:35

Outras decisões
23/07/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 17:49

Desentranhado o documento
10/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:20

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
05/07/2024 17:03

Recebidos os autos
05/07/2024 17:03

Outras decisões
05/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ADRIANA MORCELLES DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:29

Decorrido prazo de LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:31

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 02:31

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 02:31

Publicado Intimação em 24/06/2024.
21/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
12/06/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:46

Recebidos os autos
11/06/2024 14:46

Outras decisões
11/06/2024 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/06/2024 11:07

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709454-07.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO, FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES AUTOR: LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO, FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES RECONVINDO: LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS, ADRIANA MORCELLES DOS SANTOS DESPACHO O mandado de reintegração de posse foi devolvido sem cumprimento, vez que não foi possível a identificação pelo oficial de justiça da área a ser reintegrada, já que não há limites definidos.

A parte autora na manifestação ao Id 193244237 apresentou mapas visando delimitar a área objeto da sentença.

Por outro lado, a parte ré na petição ao Id 193287912 discorda da descrição dos mapas e junta documentos com os quais pretende a identificação da área.

Conforme já anotado em decisões anteriores, não existem documentos que estabeleçam os limites da área ocupada pelo réu.

Sequer o contrato firmado entre as partes para o uso da área define tais limites.

Tem-se conhecimento apenas da extensão.

Diante de tal situação, a fim de que se cumpra o determinado na sentença, faz-se necessária a realização de inspeção judicial, com a presença das partes, com o objetivo de identificar a área objeto da ordem de reintegração de posse e, se necessário, fixar os limites de sua extensão.

Assim, designe-se data para realização de inspeção judicial, com urgência.

Sobradinho, DF, 24 de maio de 2024 17:50:03.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
27/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:28

Recebidos os autos
27/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/05/2024 18:50

Transitado em Julgado em 26/04/2024
15/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709454-07.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO, FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES AUTOR: LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO, FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES RECONVINDO: LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS, ADRIANA MORCELLES DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte ré/reconvinte, nos embargos de declaração opostos, que a sentença é omissa, pois não teria estabelecido o local onde deveria ser cumprida a ordem de reintegração na posse.

A parte autora/reconvinda refutou os argumentos ventilados nos embargos.

Requereu aplicação de multa por manifestação meramente protelatória.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Com efeito, conforme relatado pelo embargante e constou da sentença, a área total do imóvel com os respectivos limites consta do documento de Id 131833686.

Sobre essa área é que deverá ser cumprido o mandado de reintegração para que a parte autora seja reintegrada na posse de 80% do imóvel, equivalente à 16,8ha, nos termos consignados na sentença.

O réu/reconvinte deverá permanecer na posse da área que ocupa (4,2ha).

As partes não especificaram nos autos de forma detalhada os limites da área ocupada pelo réu.

No entanto, a referida área é de conhecimento de ambas, pois que foi objeto do contrato de comodato firmado.

Dessa forma, a sentença resolveu a lide com base nos documentos e fatos articulados nos autos.

Não há que se falar em omissão.

Demais, para que não haja dúvida quanto à reintegração, caberá às partes acompanhar a diligência a ser realizada pelo oficial de justiça e indicar os limites do terreno ocupado pelo réu dentro do imóvel maior.

Não vislumbro na manifestação do réu com a interposição dos embargos pretensão de protelar o cumprimento da sentença.

A questão suscitada é razoável e a dúvida se restringe aos fatos apreciados pela sentença.

Incabível a aplicação da multa sugerida pela parte parte autora.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Sobradinho, DF, 21 de março de 2024 11:02:49.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
01/04/2024 14:12

Recebidos os autos
01/04/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 03:03

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 13:02

Expedição de Mandado.
11/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela autora para condenar os réus a pagar as contas de energia do imóvel, na proporção de sua utilização.Condeno a parte autora ao pagamento de 90% das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Condeno a parte ré ao pagamento de 10% dessas despesas.

Fixo os honorários em 10% do valor da causa, acrescido de correção monetária pelo INPC.Confirmo em parte a antecipação de tutela deferida em reconvenção para limitar a área ocupada pela parte ré a 20% da área do imóvel, ou seja, 4,2 ha.

JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional para assegurar que a parte ré permaneça em 20% da área do imóvel possuído pelas herdeiras de Salvador até o dia 01/02/2026.Condeno o réu/reconvinte a 80% das custas processuais e dos honorários advocatícios.

As reconvindas ficam condenadas em 20% dessas despesas.

Fixo os honorários em 10% do valor da causa na reconvenção.

Esse valor será acrescido de correção monetária pelo INPC.Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.Expeça-se de imediato mandado de reintegração da autora na posse de 80% da área do imóvel, ou seja, 16,8ha, mantendo o réu/reconvinte em 4,2ha.Arquivem-se oportunamente.
07/03/2024 20:17

Recebidos os autos
07/03/2024 20:17

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
06/11/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/11/2023 08:16

Recebidos os autos
06/11/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2023 14:04

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2023 13:58

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2023 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
20/10/2023 09:02

Outras decisões
20/10/2023 08:53

Juntada de ata
20/10/2023 03:30

Decorrido prazo de LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709454-07.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO, FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES AUTOR: LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO, FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES RECONVINDO: LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS, ADRIANA MORCELLES DOS SANTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 19/10/2023 14:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

Sobradinho, DF, 21 de setembro de 2023 10:38:19.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
26/09/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:55

Recebidos os autos
25/09/2023 08:55

Outras decisões
21/09/2023 07:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/09/2023 07:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709454-07.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO, FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES AUTOR: LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO, FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES RECONVINDO: LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS, ADRIANA MORCELLES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora/reconvinda apresenta especificação de provas de forma tardia.

Junta rol de testemunhas.

Na decisão de saneamento não constou a determinação de apresentação do rol de testemunhas sob pena de preclusão.

Logo, ainda é tempestiva a apresentação do rol.

Admito as testemunhas indicadas.

Prossiga-se com a designação da audiência determinada ao Id 165049906.

Sobradinho, DF, 8 de agosto de 2023 10:50:58.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
10/08/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:46

Recebidos os autos
09/08/2023 16:46

Indeferido o pedido de LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS - CPF: *58.***.*46-68 (AUTOR)
03/08/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:33

Decorrido prazo de LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:42

Recebidos os autos
12/07/2023 09:42

Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO - CPF: *17.***.*27-34 (REU).
06/07/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 17:43

Recebidos os autos
02/07/2023 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2023 01:53

Decorrido prazo de ADRIANA MORCELLES DOS SANTOS em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:53

Decorrido prazo de LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS em 09/06/2023 23:59.
27/05/2023 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2023 23:27

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 19:57

Recebidos os autos
15/05/2023 19:57

Decretada a revelia
04/05/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/05/2023 13:27

Expedição de Certidão.
04/05/2023 02:59

Decorrido prazo de ADRIANA MORCELLES DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
11/04/2023 09:55

Recebidos os autos
11/04/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:54

Juntada de Certidão
08/04/2023 03:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/04/2023 16:42

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 01:14

Decorrido prazo de LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 11:28

Recebidos os autos
20/03/2023 11:28

Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO - CPF: *17.***.*27-34 (RECONVINTE).
14/03/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/03/2023 15:27

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 20:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
13/03/2023 20:28

Outras decisões
13/03/2023 08:01

Juntada de Certidão
01/03/2023 03:15

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 10:06

Expedição de Mandado.
23/02/2023 18:23

Recebidos os autos
23/02/2023 18:23

Outras decisões
22/02/2023 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/02/2023 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
07/02/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:35

Publicado Despacho em 31/01/2023.
30/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 10:00

Recebidos os autos
26/01/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/01/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 11:55

Recebidos os autos
26/12/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/11/2022 20:55

Expedição de Certidão.
14/11/2022 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 08:58

Expedição de Mandado.
24/10/2022 08:11

Recebidos os autos
24/10/2022 08:11

Deferido em parte o pedido de LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS - CPF: *58.***.*46-68 (REPRESENTANTE LEGAL)
18/10/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2022 07:54

Expedição de Mandado.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 21:08

Cancelada a movimentação processual
30/09/2022 21:08

Cancelada a movimentação processual
30/09/2022 21:08

Desentranhado o documento
30/09/2022 17:30

Recebidos os autos
30/09/2022 17:30

Outras decisões
30/09/2022 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/09/2022 11:06

Recebidos os autos
29/09/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 20:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/09/2022 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/09/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 08:38

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/09/2022 18:48

Recebidos os autos
02/09/2022 18:48

Outras decisões
26/08/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/08/2022 13:04

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 12:38

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 07:38

Recebidos os autos
28/07/2022 07:38

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/07/2022 10:50

Expedição de Certidão.
20/07/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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