17/09/2023 22:04

Arquivado Definitivamente
17/09/2023 22:04

Transitado em Julgado em 12/09/2023
12/09/2023 01:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:57

Decorrido prazo de MELINA GONTIJO COSTA OLIVEIRA em 08/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:44

Decorrido prazo de THIAGO DE SA OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:44

Decorrido prazo de MELINA GONTIJO COSTA OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 02:43

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732557-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DE SA OLIVEIRA, MELINA GONTIJO COSTA OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, o alegado erro material ou omissão, eis que a parte autora foi intimada da data designada para a audiência, na pessoa de seu advogado, no momento da distribuição, conforme termo anexo, e a ela não compareceu, ensejando a extinção do feito.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intimem-se.

Oportunamente, intimando-se os autores ao recolhimento das custas em aberto, dê-se baixa e arquivem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/08/2023 20:08

Recebidos os autos
21/08/2023 20:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/08/2023 13:11

Recebidos os autos
21/08/2023 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 14/08/2023.
14/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT) SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732557-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DE SA OLIVEIRA, MELINA GONTIJO COSTA OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em razão da r. sentença de desídia, a parte autora fica intimada acerca da referida decisão, bem como do prazo recursal de 10 (dez) dias e do prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, conforme artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 7 de agosto de 2023 12:40:47.

GR
09/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
04/08/2023 19:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 14:49

Recebidos os autos
04/08/2023 14:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
31/07/2023 14:48

Recebidos os autos
31/07/2023 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/07/2023 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/07/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 16:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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