20/11/2023 20:47

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 20:46

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 12:19

Recebidos os autos
25/10/2023 12:19

Outras decisões
23/10/2023 23:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 23:08

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.
14/08/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712839-67.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAILSON DE MEDEIROS BARBOZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
09/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:27

Expedição de Ofício.
09/08/2023 18:27

Expedição de Ofício.
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
29/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:24

Recebidos os autos
07/06/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/06/2023 12:24

Outras decisões
29/05/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:50

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:58

Recebidos os autos
09/05/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/05/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2023 14:13

Recebidos os autos
09/05/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:05

Recebidos os autos
25/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
10/04/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/04/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:47

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:25

Recebidos os autos
31/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:36

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:45

Recebidos os autos
01/03/2023 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
01/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2023 14:28

Recebidos os autos
01/03/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:55

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:24

Recebidos os autos
16/02/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/02/2023 03:11

Decorrido prazo de JAILSON DE MEDEIROS BARBOZA em 08/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:41

Publicado Despacho em 02/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 10:53

Recebidos os autos
31/01/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:06

Recebidos os autos
18/11/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:06

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:21

Recebidos os autos
09/11/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:21

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 15:39

Recebidos os autos
04/11/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/10/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 12:48

Recebidos os autos
11/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59:59.
23/08/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 22/08/2022 23:59:59.
21/06/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2022 14:28

Recebidos os autos
21/06/2022 14:28

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2022 12:19

Transitado em Julgado em 04/06/2022
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:02

Recebidos os autos
12/04/2022 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2022 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 14:39

Recebidos os autos
17/03/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2022 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2022 00:29

Publicado Intimação em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 19:04

Recebidos os autos
09/03/2022 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2022 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2022 09:52

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 08:29

Juntada de Petição de alegações finais
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:44

Juntada de Certidão
19/11/2021 01:31

Juntada de Petição de laudo
27/10/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de JAILSON DE MEDEIROS BARBOZA em 14/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 19:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2021 11:02

Juntada de Petição de contestação
20/08/2021 02:29

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 15:46

Expedição de Mandado.
17/08/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 18:54

Recebidos os autos
17/08/2021 18:54

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2021 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2021 09:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/08/2021.
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
07/08/2021 08:53

Recebidos os autos
07/08/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 21:37

Juntada de Certidão
30/07/2021 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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