18/09/2023 19:04

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 19:03

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710197-90.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTOR JOSE FERREIRA GOMES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença, conforme guia de depósito de ID 171154804, no valor de R$ 28.037,50, razão pela qual a liberação da aludida quantia em favor da parte autora e o consequente arquivamento dos autos são medidas que se impõem.

Defiro o pedido de transferência para a conta indicada pela parte requerente na petição de ID 171619354.

Expeça-se o Alvará Eletrônico via PIX.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Registro, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
14/09/2023 10:52

Recebidos os autos
14/09/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:52

Determinado o arquivamento
12/09/2023 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:56

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 14:54

Transitado em Julgado em 06/09/2023
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de VICTOR JOSE FERREIRA GOMES em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:48

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.
21/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
21/08/2023 13:38

Recebidos os autos
21/08/2023 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
16/08/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
16/08/2023 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 00:34

Publicado Sentença em 14/08/2023.
11/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR o réu a pagar ao autor (a) a quantia de R$ 21.912,72 (vinte e um mil, novecentos e doze reais e setenta e dois centavos) a título de danos materiais; e (b) a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
09/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
08/08/2023 17:06

Recebidos os autos
08/08/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
20/06/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/06/2023 15:31

Recebidos os autos
30/03/2023 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/03/2023 09:08

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:57

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
24/03/2023 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:20

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 00:19

Recebidos os autos
23/03/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/12/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:46

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 17:08

Recebidos os autos
09/12/2022 17:08

Determinada a emenda à inicial
08/12/2022 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/12/2022 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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