TJDFT - 0718454-92.2022.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 13:07
Processo Desarquivado
-
06/05/2024 10:51
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
15/02/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 03:39
Decorrido prazo de ANDREA CAETANO DOS SANTOS REIS em 08/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 03:07
Publicado Certidão em 01/02/2024.
-
01/02/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
30/01/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 04:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:41
Decorrido prazo de HERMANO GOMES RABELO em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:41
Decorrido prazo de ANDREA CAETANO DOS SANTOS REIS em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:41
Decorrido prazo de MAGDA INES CORREA DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:41
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES RABELO FONSECA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:41
Decorrido prazo de LEONIDIA SARDEIRO DO ESPIRITO SANTO em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA em 26/01/2024 23:59.
-
27/12/2023 18:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/12/2023 12:33
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
19/12/2023 02:40
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
16/12/2023 04:19
Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 14:44
Recebidos os autos
-
14/12/2023 14:44
Determinado o arquivamento
-
14/12/2023 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/12/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 21:00
Recebidos os autos
-
12/12/2023 21:00
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
11/12/2023 14:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/12/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 18:06
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 13:40
Transitado em Julgado em 14/11/2023
-
16/11/2023 09:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 03:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA em 08/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:13
Decorrido prazo de MAGDA INES CORREA DO NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:13
Decorrido prazo de LEONIDIA SARDEIRO DO ESPIRITO SANTO em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:13
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES RABELO FONSECA em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:13
Decorrido prazo de HERMANO GOMES RABELO em 16/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 16:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/09/2023 07:42
Publicado Sentença em 21/09/2023.
-
20/09/2023 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que ANDREA CAETANO DOS SANTOS REIS (*68.***.*96-15) é proprietária do imóvel situado na Rua 02 de Abril, Quadra 69/69-A, Lote 11, Setor Tradicional de Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.
Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada. -
18/09/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 13:44
Recebidos os autos
-
15/09/2023 13:44
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2023 16:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/08/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 00:29
Publicado Despacho em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718454-92.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ANDREA CAETANO DOS SANTOS REIS Requerido: RITA DE CASSIA GOMES RABELO FONSECA e outros DESPACHO Ante a inexistência de outras provas declaro encerrada a fase de instrução.
Certifique-se o resultado do IRDR relacionado a área do Setor Tradicional de Planaltina-DF.
Feito isso, anote-se conclusão para julgamento.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 13:56:51.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
14/08/2023 19:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/08/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 17:25
Recebidos os autos
-
10/08/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/08/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 08:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:16
Decorrido prazo de HERMANO GOMES RABELO em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA em 26/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 18:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/07/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 18:37
Juntada de Petição de réplica
-
22/06/2023 00:28
Publicado Certidão em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 14:00
Recebidos os autos
-
20/06/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/06/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 00:20
Publicado Despacho em 09/06/2023.
-
07/06/2023 17:50
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2023 17:50
Desentranhado o documento
-
07/06/2023 01:25
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA-GO em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 00:38
Publicado Despacho em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
05/06/2023 13:49
Recebidos os autos
-
05/06/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/06/2023 18:12
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
30/05/2023 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 18:40
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 00:27
Publicado Despacho em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 19:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/05/2023 14:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/05/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 17:30
Juntada de Petição de contestação
-
15/05/2023 16:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/05/2023 16:08
Recebidos os autos
-
15/05/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 08:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/05/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 02:47
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 18/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 01:19
Decorrido prazo de HERMANO GOMES RABELO em 04/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 01:19
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES RABELO FONSECA em 04/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2023 08:13
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2023 01:22
Decorrido prazo de ANDREA CAETANO DOS SANTOS REIS em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 01:16
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 00:59
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 00:18
Publicado Certidão em 02/03/2023.
-
01/03/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
27/02/2023 19:42
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 17:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 03:58
Publicado Edital em 23/02/2023.
-
18/02/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
16/02/2023 15:00
Expedição de Edital.
-
15/02/2023 08:27
Decorrido prazo de ANDREA CAETANO DOS SANTOS REIS em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 05:20
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
14/02/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 14:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/02/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 18:35
Recebidos os autos
-
31/01/2023 18:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/01/2023 02:38
Publicado Despacho em 31/01/2023.
-
30/01/2023 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/01/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
26/01/2023 16:21
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/01/2023 14:29
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/01/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 02:42
Publicado Despacho em 12/12/2022.
-
13/12/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
06/12/2022 21:37
Recebidos os autos
-
06/12/2022 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/12/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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