TJDFT - 0010054-48.2017.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIELA CASTRO RIBEIRO

CPF *58.***.*98-14

Advogados

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO

CPF *59.***.*23-78

DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO

OAB: 68372/DF

CPF *52.***.*68-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LUSINEIDE DE CASTRO LEITE

MARIA VALERIA LIMA RODRIGUES

CPF *28.***.*20-63

ADROVANY SOARES LIMA

CPF *04.***.*57-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 20:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/11/2023 17:02

    Transitado em Julgado em 20/11/2023

  • 28/11/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 19:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 20/11/2023 19:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/11/2023 19:58

    Recebido aditamento à denúncia contra GABRIELA CASTRO RIBEIRO - CPF: *58.***.*98-14 (REU)

  • 17/11/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 21:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2023 21:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/11/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 09:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 31/08/2023 18:23

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2023 18:19

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:19

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2023 13:19

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2023 13:18

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2023 13:18

    Desentranhado o documento

  • 16/08/2023 00:27

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 22:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/08/2023 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0010054-48.2017.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIELA CASTRO RIBEIRO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Continuada (videoconferência); Data: 17/11/2023 Hora: 14:00.

    As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

    Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/pwWvx7 No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

    Planaltina, 12/08/2023 19:21 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral

  • 12/08/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 19:22

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2023 19:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 31/07/2023 18:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/07/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 20/07/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 01:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 01:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/07/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 17:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 12:01

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/07/2023 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 07:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/07/2023 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 20:23

    Juntada de intimação

  • 09/07/2023 03:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 03:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2023 14:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/06/2023 00:32

    Publicado Intimação em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 14:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 01/07/2022 11:02

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 11:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/06/2022 15:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 06/06/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 17:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/05/2022 22:08

    Juntada de intimação

  • 18/05/2022 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 22:10

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 22:10

    Revogada decisão anterior datada de 18/06/2018

  • 17/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de GABRIELA CASTRO RIBEIRO em 16/03/2022 23:59:59.

  • 14/03/2022 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 20:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 14/03/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 16:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/01/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 16:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 04/01/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 16:59

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 16:51

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 15:55

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 18:23

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 16:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 30/10/2019 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

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