14/07/2025 22:52

Recebidos os autos
14/07/2025 22:52

Outras decisões
10/07/2025 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/07/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:50

Recebidos os autos
27/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/06/2025 19:27

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:08

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 12:53

Juntada de intimação
21/05/2025 17:36

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
15/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOMINGOS em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:15

Juntada de carta
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOMINGOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de MATEUS DE SA MIRANDA NETO em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 09:12

Expedição de Carta.
11/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOMINGOS em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
27/02/2025 21:33

Expedição de Carta.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOMINGOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MATEUS DE SA MIRANDA NETO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOMINGOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MATEUS DE SA MIRANDA NETO em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOMINGOS em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 14:48

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
23/09/2024 21:46

Recebidos os autos
23/09/2024 21:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/09/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:50

Juntada de Petição de defesa prévia
16/08/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MATEUS DE SA MIRANDA NETO em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
15/07/2024 23:58

Recebidos os autos
15/07/2024 23:58

Rejeitada a queixa
15/07/2024 23:58

Recebida a queixa contra FRANCISCO JOAO DOMINGOS - CPF: *08.***.*47-40 (REU)
12/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/07/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 17:02

Juntada de carta
09/07/2024 05:34

Decorrido prazo de MATEUS DE SA MIRANDA NETO em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:19

Recebidos os autos
27/06/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/06/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 00:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:00

Recebidos os autos
28/05/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:18

Expedição de Ofício.
23/05/2024 08:21

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
17/04/2024 13:52

Juntada de carta
12/04/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 03:55

Decorrido prazo de MATEUS DE SA MIRANDA NETO em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:01

Expedição de Carta.
01/04/2024 02:39

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0703997-63.2023.8.07.0004 Número do processo: 0703997-63.2023.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) QUERELANTE: MATEUS DE SA MIRANDA NETO QUERELADO: FRANCISCO JOAO DOMINGOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

ATALÁ CORREIA, designo o dia 21/05/2024, às 17:00, para audiência de Conciliação, por videoconferência.

Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 25/03/2024 09:20 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral
25/03/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:23

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:19

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
18/03/2024 19:59

Recebidos os autos
18/03/2024 19:59

Outras decisões
18/03/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/03/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:38

Recebidos os autos
05/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de MATEUS DE SA MIRANDA NETO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOMINGOS em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/02/2024.
25/02/2024 23:09

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
25/02/2024 23:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0703997-63.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MATEUS DE SA MIRANDA NETO QUERELADO: FRANCISCO JOAO DOMINGOS DECISÃO Diante da decisão da Câmara Criminal, encaminhem-se os autos à VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO, MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
22/02/2024 11:05

Recebidos os autos
22/02/2024 11:05

Declarada incompetência
19/02/2024 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
19/02/2024 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 16:11

Recebidos os autos
19/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
18/12/2023 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 14:33

Recebidos os autos
15/12/2023 14:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2023 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
15/12/2023 00:57

Juntada de ato do diretor de secretaria
15/12/2023 00:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
13/12/2023 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 11:40

Recebidos os autos
13/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:40

Suscitado Conflito de Competência
07/12/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
06/12/2023 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 09:03

Decorrido prazo de MATEUS DE SA MIRANDA NETO em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:22

Publicado Intimação em 30/11/2023.
29/11/2023 16:24

Recebidos os autos
29/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
28/11/2023 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:50

Recebidos os autos
23/11/2023 17:50

Declarada incompetência
31/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
31/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 04:09

Decorrido prazo de MATEUS DE SA MIRANDA NETO em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:41

Recebidos os autos
16/10/2023 17:41

Declarada incompetência
16/10/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
16/10/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:30

Recebidos os autos
28/09/2023 17:30

Outras decisões
28/09/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703997-63.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MATEUS DE SA MIRANDA NETO QUERELADO: FRANCISCO JOAO DOMINGOS DECISÃO Cuida a espécie de Queixa-Crime para a apuração de supostos crimes de injúria e calúnia, cometidos por meio de rede social integrante da rede mundial de computadores, razão pela qual incide a regra do artigo 141, § 2º, do Código Penal.

O Ministério Público oficiou pelo declínio da competência em favor da Vara Criminal desta Circunscrição Judiciária, posto que a pena máxima em abstrato cominada ao referido tipo penal extrapolaria a alçada dos Juizados Especiais Criminais.

O presente feito ainda se encontra em sede preliminar de apuração, donde se sobressai, por ora, a livre ‘opinio delicti’ do Ministério Público, a quem compete o domínio inicial da ação penal.

Assim, como bem dito pelo MP, impõe-se a remessa dos autos ao Juízo indicado, a teor do que dispõe o art. 61 da Lei nº 9.099/95. À conta do exposto, acolho a promoção ministerial e determino a remessa dos presentes autos à Vara Criminal e Tribunal do Júri desta Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo/DF, para regular processamento do feito.

Notifique-se o MP.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 17:40

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
27/09/2023 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 22:43

Recebidos os autos
26/09/2023 22:43

Declarada incompetência
21/09/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/09/2023 19:38

Juntada de Certidão
15/09/2023 00:01

Recebidos os autos
15/09/2023 00:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/09/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GSVP - Gabinete da Segunda Vice-Presidência NUJURES - núcleo Permanente de Justiça Restaurativa NUVIJURES - Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703997-63.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MATEUS DE SA MIRANDA NETO QUERELADO: FRANCISCO JOAO DOMINGOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme as disposições da Resolução 1 de 24 de Janeiro de 2023, reservei a data de 15/12/2023, às 13h30, para Sessão Restaurativa, a ser realizada remotamente pela Justiça Restaurativa.

O suposto autor, Sr.

FRANCISCO JOAO DOMINGOS (6199111-4629), foi devidamente convidado.

No entanto, não obtive êxito em contatar a suposta vítima, Sr.

Mateus de Sá Miranda Neto.

Assim, encaminho os autos ao Juízo para providências.

Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a SESSÃO RESTAURATIVA. https://atalho.tjdft.jus.br/Sala5-13h30 Brasília/DF, 1 de setembro de 2023.

INGRID LORRANE CABRAL DE SOUSA Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa (NUVIJURES)
01/09/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
01/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:34

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
25/08/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
25/08/2023 13:29

Recebidos os autos
25/08/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:24

Recebidos os autos
22/08/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:18

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Erro de intepretao na linha: ' Número dos autos: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, intime-se o querelante para apresentação do comprovante de pagamento das custas processuais, nos termos do art. 806 do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias.

Riacho Fundo-DF, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023,às 17:28:45.

FABIO TELLIS SILVA NERES Servidor Geral
15/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:50

Recebidos os autos
08/08/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2023 01:53

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:47

Expedição de Ofício.
28/07/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:50

Recebidos os autos
28/07/2023 16:50

Declarada incompetência
25/07/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
25/07/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de MATEUS DE SA MIRANDA NETO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:49

Recebidos os autos
05/05/2023 17:49

Outras decisões
05/05/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
05/05/2023 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 01:26

Decorrido prazo de MATEUS DE SA MIRANDA NETO em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 21:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 17:25

Recebidos os autos
24/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:25

Declarada incompetência
20/04/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
20/04/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS em 17/04/2023 23:59.
01/04/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 21:14

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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