23/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 20:08

Recebidos os autos
16/06/2025 20:07

Outras decisões
12/06/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 13:41

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 17:18

Recebidos os autos
17/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/05/2025 01:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:14

Recebidos os autos
08/05/2025 13:14

Deferido o pedido de FUNERARIA DINAMICA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
07/05/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/05/2025 21:55

Processo Desarquivado
06/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:07

Arquivado Provisoramente
26/02/2025 19:30

Processo Desarquivado
26/02/2025 12:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 12:51

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 04:48

Processo Desarquivado
23/10/2024 13:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2024 08:07

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 21:56

Recebidos os autos
22/10/2024 21:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/10/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/10/2024 20:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 11:00

Recebidos os autos
25/09/2024 11:00

Outras decisões
24/09/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNERARIA DINAMICA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:36

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:37

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:12

Desentranhado o documento
20/02/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 17:20

Desentranhado o documento
20/02/2024 17:19

Recebidos os autos
20/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/11/2023 15:14

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710339-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNERARIA DINAMICA LTDA - ME EXECUTADO: CLEONICE DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, atentando-se para o fato de que a penhora no rosto dos autos recai sobre direitos eventuais e futuros, ou seja, cuida-se de mera expectativa de que a parte executada receba algum crédito naquele feito, nada obsta sejam feitas outras penhoras a fim de garantir a satisfação do crédito.

Nesse contexto, observa-se que, em que pese haja sentença homologatória de partilha nos autos do processo de inventário n. 0717393-35.2022.8.07.0007, em trâmite no juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões (ID 172654095), esta ainda não transitou em julgado, de modo que a partilha não restou efetivada com a expedição do formal de partilha.

Dentro disso, defiro o pedido de penhora no rosto do processo n. 0717393-35.2022.8.07.0007, em trâmite no juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, penhorando-se os direitos de crédito do executado até o limite da quantia de R$ 15.114,63 (quinze mil cento e quatorze reais e sessenta e três centavos), consoante planilha de ID 167349238.

Oficie-se.

Aguarde-se a vinda do termo de penhora para os autos.

Em seguida, intime-se a parte devedora para manifestação, nos termos do art. 917, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Caso a parte executada apresente impugnação à penhora realizada, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo para o exequente, venham os autos conclusos.

Quanto ao mais, prossiga-se com o cumprimento da ordem de penhora, avaliação do veículo no endereço indicado ao ID 171023261.

Atribuo à presente decisão força de ofício.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
28/09/2023 19:07

Recebidos os autos
28/09/2023 19:07

Deferido o pedido de FUNERARIA DINAMICA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
21/09/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/09/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:49

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710339-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNERARIA DINAMICA LTDA - ME EXECUTADO: CLEONICE DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se com o cumprimento da ordem de penhora, avaliação do veículo no endereço indicado ao ID 171023261.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para comprovar nestes autos que a parte executada é credora no processo indicado ao ID 171023261, a fim de apreciar o pedido de penhora no rosto dos autos, sob pena de indeferimento do pedido. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
15/09/2023 21:33

Recebidos os autos
15/09/2023 21:33

Outras decisões
12/09/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de FUNERARIA DINAMICA LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0710339-18.2022.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FUNERARIA DINAMICA LTDA - ME Polo passivo: CLEONICE DA SILVA FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, esta Secretaria intima a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme item 3.1.2, decisão de ID 167893546.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 14:57:19.

CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:50

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710339-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNERARIA DINAMICA LTDA - ME EXECUTADO: CLEONICE DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto ao pedido do credor de ID 167344894. 1.

Trata-se de pedido de pesquisa de valores por meio do sistema Sisbajud de forma reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Juízo face ao quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta Sisbajud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que a pesquisa inicial deve ser feita de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte parcialmente frutífera.

Com base nesses argumentos, INDEFIRO a reiteração automática de ordens de bloqueio. 2.

Por outro lado, na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo. 2.1.4.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado.

Salienta-se que a pesquisa via sistema EriDF só será realizada, mediante requerimento, se a parte for beneficiaria de justiça gratuita.

Não sendo o caso, já fica indeferida, porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais e de Registro deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa.

Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br. 3.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s). 3.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 4.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

Publique-se com prazo de 15 (quinze) dias para ciência do exequente.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
07/08/2023 21:22

Recebidos os autos
07/08/2023 21:22

Deferido em parte o pedido de FUNERARIA DINAMICA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
03/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 15:05

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:14

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:12

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA FERREIRA em 16/03/2023 23:59.
24/01/2023 02:02

Publicado Edital em 23/01/2023.
24/01/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/12/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/11/2022 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 15:37

Juntada de Certidão
10/11/2022 18:18

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2022 16:53

Mandado devolvido dependência
19/09/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 11:41

Recebidos os autos
24/08/2022 11:41

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 21:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/07/2022 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 18:39

Recebidos os autos
23/06/2022 18:39

Determinada a emenda à inicial
07/06/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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