30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
20/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:09

Expedição de Autorização.
30/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:52

Recebidos os autos
28/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:40

Recebidos os autos
27/02/2025 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:17

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:30

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:28

Recebidos os autos
23/12/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 07:29

Publicado Despacho em 18/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 15:38

Recebidos os autos
12/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
20/10/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:44

Recebidos os autos
24/09/2024 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 04:34

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 18:03

Recebidos os autos
14/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:01

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
21/06/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 15:29

Desentranhado o documento
20/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:09

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742957-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA ECA DE OLIVEIRA FELIPE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial de ID 194705299, bem como fica a parte exequente a se manifestar sobre a petição de ID 194910975.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
29/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:40

Recebidos os autos
25/04/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/04/2024 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:17

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:15

Expedição de Ofício.
03/04/2024 16:55

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de PATRICIA ECA DE OLIVEIRA FELIPE em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:31

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos opostos para condenar o requerido ao pagamento das parcelas que se venceram durante o curso do processo, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
04/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/03/2024 11:12

Recebidos os autos
04/03/2024 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
09/02/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/02/2024 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:51

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para: 1.

DECLARAR o direito de a autora ter incorporado o percentual de 0,6% a título de gratificação - GAA nos contracheques da servidora autora; 2.

CONDENAR o Distrito Federal ao pagamento de R$ 2.035,96 [dois mil e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos], corrigido monetariamente a contar de 31/7/2023, e ainda, com incidência de juros de mora [os juros de mora estão incluídos na taxa SELIC] nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021 e Acórdão 1601628 deste E.

TJDFT.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
19/01/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/01/2024 14:21

Recebidos os autos
16/01/2024 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/12/2023 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 21:39

Recebidos os autos
01/12/2023 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 19:00

Recebidos os autos
30/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742957-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA ECA DE OLIVEIRA FELIPE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/09/2023 18:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742957-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA ECA DE OLIVEIRA FELIPE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/08/2023 14:37

Recebidos os autos
09/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:37

Outras decisões
02/08/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 19:15

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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