19/06/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:58

Recebidos os autos
16/06/2025 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
15/06/2025 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/06/2025 21:18

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de HEIDY CARDOSO MENDONCA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CESAR PRATA em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 19:02

Recebidos os autos
09/05/2025 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:03

Decorrido prazo de JONAS ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703879-66.2023.8.07.0011 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA, HEIDY CARDOSO MENDONCA EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A advogada que representava processualmente o requerido renunciou ao mandato.

Descadastre-se a advogada ISABELLA PANTOJA.

Nos termos do art. 76 do CPC, suspendo o curso do processo.

Intime-se o requerido, na pessoa do síndico, para fins de promover a regularização de sua representação processualmente, constituindo novo patrono, no prazo de 15 dias a contar da intimação, sob pena de ser considerado revel.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
13/01/2024 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 20:24

Recebidos os autos
19/12/2023 20:24

Outras decisões
11/12/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/12/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:55

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:43

Recebidos os autos
01/12/2023 17:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/10/2023 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:02

Recebidos os autos
20/10/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/09/2023 10:42

Juntada de Petição de especificação de provas
15/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0703879-66.2023.8.07.0011 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA, HEIDY CARDOSO MENDONCA EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE CERTIDÃO Conforme decisão de ID168185419, abro vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2023 18:59

Expedição de Certidão.
01/09/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:31

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703879-66.2023.8.07.0011 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA, HEIDY CARDOSO MENDONCA EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Cadastre-se (se ainda não o foi), no processo principal, o advogado do embargante/executado; e nestes autos o advogado do embargado/exequente. 3.

Defiro o pedido de efeito suspensivo, pois a execução está garantida e estão presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito (ao menos em juízo de cognição sumária) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 919, §1º do CPC).

Isso porque, os autores obtiveram provimento judicial nos autos da Ação Cautelar de Consignação em Pagamento nº 0702388-24.2023.8.07.0011 para depósito dos valores das cotas condominiais objeto de cobrança na ação de execução de n. 0703414-57.2023.8.07.0011.

Portanto, o juízo está garantido. 4.

Reconheço a conexão da presente ação com o processo de n. 0702388-24.2023.8.07.0011. À secretaria para fazer a associação dos autos. 5.

Faça-se constar na execução (processo nº 0703414-57.2023.8.07.0011) a existência do presente feito, bem como para que não sejam praticados atos de expropriação, devendo permanecer em pasta própria, no aguardo do julgamento destes embargos. 6. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas.

Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 7.

Após, caso as partes não requeiram a produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
09/08/2023 21:22

Recebidos os autos
09/08/2023 21:22

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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