23/06/2025 13:21

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:52

Decorrido prazo de FRANCISMAR PIN TONETE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:31

Publicado Despacho em 19/03/2025.
25/03/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001864-47.2023.8.08.0013 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FRANCISMAR PIN TONETE QUERELADO: VALTECIR CORREIA Advogado do(a) QUERELANTE: FABRICIA PERES FIORIO - ES15958 DESPACHO Vistos em inspeção...

Intime-se a parte autora, por seu patrono, pela derradeira vez, para cumprimento do item 2 do despacho contido no evento ID.: 49013071, vez que o instrumento procuratório acostado ao evento ID.: 51289648 não presta para tal finalidade, haja vista que o art. 44 do CPP dispõe que: Art. 44.

A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo criminal.

Fixo prazo de 5 (cinco) dias para atendimento.

Escoado o prazo acima fixado, volvam-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

CASTELO-ES, 28 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
17/03/2025 16:25

Expedição de Intimação Diário.
11/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:51

Processo Inspecionado
28/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:44

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:26

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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