28/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5019055-38.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: GABRIEL FERRI BALTAZAR INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA ASSINADA PELA MMA.

JUÍZA E JUNTADA AOS AUTOS EM ID Nº 73813338.

VITÓRIA-ES, 25 de julho de 2025.
25/07/2025 13:48

Expedição de Intimação - Diário.
25/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:59

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:32

Transitado em Julgado em 13/05/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (INTERESSADO) e GABRIEL FERRI BALTAZAR - CPF: *31.***.*95-27 (INTERESSADO).
09/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
19/05/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:24

Juntada de Petição de liberação de alvará
27/04/2025 00:06

Publicado Sentença - Carta em 24/04/2025.
27/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5019055-38.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: GABRIEL FERRI BALTAZAR INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNA QUIUQUI BALTAZAR - ES34997 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO INTIME O(A/S) EXEQUENTE(S)/EXECUTADO(A/S) abaixo relacionado(a/s) da sentença proferida.

Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação se encontra plenamente satisfeita.

Ademais, observo que o pagamento foi efetuado dentro do prazo de 15 (quinze) dias, razão pela qual não há que se falar em incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Tecidas tais considerações, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Expeça-se alvará em nome da parte exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, para o levantamento do depósito efetuado.

Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito (Ofício DM nº 0210/2025)
22/04/2025 16:40

Expedição de Intimação Diário.
16/04/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 17:35

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:46

Juntada de Petição de pedido de providências
12/04/2025 03:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.
24/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5019055-38.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: GABRIEL FERRI BALTAZAR INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNA QUIUQUI BALTAZAR - ES34997 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO (cumprimento de sentença) INTIMAÇÃO DO DEVEDOR AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A na pessoa de seu advogado acima identificado, para que promova o cumprimento da obrigação reconhecida por Sentença, comprovando nos autos o pagamento da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 523, do NCPC, conforme Petição ID 63667129.

Analista Judiciário Especial/Chefe de Secretaria
18/03/2025 06:55

Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2025 06:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
18/03/2025 06:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL FERRI BALTAZAR em 14/02/2025 23:59.
20/02/2025 19:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:44

Julgado procedente o pedido de GABRIEL FERRI BALTAZAR - CPF: *31.***.*95-27 (AUTOR).
28/08/2024 17:49

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:49

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
26/08/2024 15:48

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 13:18

Expedição de Termo de Audiência.
26/07/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 13:22

Juntada de Petição de habilitações
20/07/2024 01:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 06:01

Decorrido prazo de GABRIEL FERRI BALTAZAR em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:35

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
02/07/2024 17:25

Audiência Conciliação cancelada para 03/07/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
01/07/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:20

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:09

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
10/05/2024 18:32

Audiência Conciliação designada para 03/07/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
10/05/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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