29/03/2025 20:05

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0005180-93.2022.8.08.0012 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EDNA RODRIGUES DOS SANTOS Acusado: REU: EVALDO GOMES FERREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: filho de Maria do Carmo Gomes Ferreira, nascido aos 13/12/1978 MM.

Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: EVALDO GOMES FERREIRA acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para ABSOLVER o denunciado EVALDO GOMES FERREIRA, já qualificado nos autos, das imputações contidas na denúncia, na forma do art. 386, incisos II e VII, do Estatuto Processual Penal.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
19/03/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 06:39

Expedição de Edital - Intimação.
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 13:30, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.
26/02/2025 17:47

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/02/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 17:47

Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para A mulher
26/02/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
26/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 00:45

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:11

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:29

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/02/2025 13:30 Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.
16/08/2024 14:12

Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/08/2024 14:30 Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.
14/08/2024 12:57

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/08/2024 14:30 Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.
13/08/2024 12:30

Juntada de Mandado
08/08/2024 04:59

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:12

Expedição de Mandado - intimação.
23/07/2024 17:12

Expedição de Mandado - intimação.
23/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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