14/05/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:50

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para CRISTIANO ZACHE MAIER - CPF: *27.***.*29-95 (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR) e FABIO BARBIERI (VÍTIMA).
25/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:46

Publicado Edital - Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0004331-52.2021.8.08.0014 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CRISTIANO ZACHE MAIER - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: FILHO DE LAIDIR MARIA BARBIERI MM.

Juiz(a) de Direito Colatina - 4ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: CRISTIANO ZACHE MAIER acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA Em face do exposto, declaro a prescrição da pretensão punitiva estatal e julgo extinta a punibilidade de CRISTIANO ZACHE MAIER, quanto ao crime de ameaça praticado em desfavor de FABIO BARBIERI, nos termos dos arts. 107, inciso IV, e 109, inciso VI, ambos do Código Penal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital JORDANA B.

BRUNETTI ANALISTA JUDICIÁRIO
19/03/2025 07:30

Expedição de Edital - Intimação.
19/03/2025 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 01:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:01

Expedição de Intimação eletrônica.
24/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:04

Extinta a punibilidade por prescrição
16/09/2024 16:46

Conclusos para despacho
08/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:52

Decorrido prazo de CRISTIANO ZACHE MAIER em 15/04/2024 23:59.
14/03/2024 01:15

Publicado Edital - Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 10:30

Expedição de edital - intimação.
06/03/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:14

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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