25/03/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:31

Juntada de Ofício
20/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 17/03/2025 para REGINALDO SIQUEIRA - CPF: *06.***.*60-08 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
12/03/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.

EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000722-24.2019.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: REGINALDO SIQUEIRA Advogado do(a) REU: ALVIMAR CARDOSO RAMOS - MG120179 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 11 de março de 2025.

ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria
11/03/2025 17:28

Expedição de Intimação eletrônica.
11/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:15

Extinta a punibilidade por prescrição
19/12/2024 13:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:29

Recebidos os autos
16/12/2024 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
10/12/2024 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Venda Nova do Imigrante
10/12/2024 15:18

Transitado em Julgado em 02/12/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR) e REGINALDO SIQUEIRA - CPF: *06.***.*60-08 (REU).
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo de REGINALDO SIQUEIRA em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 00:55

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:48

Decorrido prazo de REGINALDO SIQUEIRA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:03

Expedição de Mandado - intimação.
27/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:19

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
14/05/2024 11:23

Conclusos para julgamento
13/05/2024 20:13

Juntada de Petição de memoriais
23/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:12

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/04/2024 13:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
23/04/2024 12:05

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
23/04/2024 12:04

Processo Inspecionado
23/04/2024 12:04

Decretada a revelia
23/03/2024 01:22

Decorrido prazo de REGINALDO SIQUEIRA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 13:47

Juntada de Mandado
16/03/2024 01:15

Decorrido prazo de ODAIR FARIAS DE BRITO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:36

Juntada de Mandado
13/03/2024 13:53

Juntada de Mandado
07/03/2024 13:07

Decorrido prazo de REGINALDO SIQUEIRA em 29/02/2024 23:59.
07/03/2024 13:07

Juntada de Mandado
23/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:25

Expedição de Mandado - intimação.
23/02/2024 13:23

Expedição de Mandado - intimação.
21/02/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 17:08

Expedição de Ofício.
19/02/2024 17:08

Expedição de Ofício.
19/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:20

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 22/04/2024 13:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
15/02/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:20

Juntada de Ofício
31/01/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:17

Expedição de Mandado - intimação.
31/01/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 22:17

Expedição de Ofício.
30/01/2024 22:17

Expedição de Ofício.
29/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:10

Audiência Instrução designada para 05/03/2024 15:05 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
24/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:40

Juntada de Mandado
08/01/2024 07:47

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:14

Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/12/2023 09:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
13/12/2023 10:14

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/12/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:45

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:40

Expedição de Mandado - intimação.
06/12/2023 19:06

Expedição de Ofício.
06/12/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:45

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
10/11/2023 09:45

Decorrido prazo de ODAIR FARIAS DE BRITO em 22/09/2023 23:59.
10/11/2023 09:23

Juntada de Mandado
11/10/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:26

Expedição de Ofício.
28/09/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 07:04

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:37

Expedição de Mandado - intimação.
29/08/2023 18:48

Expedição de Ofício.
03/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 17:37

Expedição de intimação eletrônica.
01/08/2023 17:16

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/12/2023 09:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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