23/04/2025 18:41

Juntada de Aviso de Recebimento
23/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:24

Juntada de Aviso de Recebimento
15/04/2025 13:49

Juntada de Aviso de Recebimento
15/04/2025 02:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CALIMAN em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
11/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
10/04/2025 12:29

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
10/04/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5042314-96.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ANTONIO CALIMAN REQUERIDO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, NEON PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO MAGNO CALIMAN - ES21886 Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 INTIMAÇÃO Intimo V.

Sa. da Audiência de Conciliação, designada nos autos da ação supramencionada.

Desde de já, consoante disposto no art. 22º, § 2º da Lei 9.099/95, ficam cientes as partes e advogados que poderão optar em participar da audiência de forma presencial ou virtual.

DATA DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO - SALA 1 Data: 16/07/2025 Hora: 14:00 Email: [email protected] Telefone:(27) 3357-4804/3357-4805 1 - As partes e advogados que quiserem comparecer à audiência VIRTUALMENTE, no dia e horários designados, poderão ingressar na sala virtual através do link abaixo e exigirá a utilização de equipamento com câmera e microfone (computador ou celular), de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETING.

Sala Conciliação 01: Link: https://us04web.zoom.us/j/6749262059?pwd=RWN4QUFMZm1xYjV5WCsrTWwvOHoyUT09 ID da reunião: 674 926 2059 SENHA: 1pWMbD 2 - Caso tenham interesse em comparecer PRESENCIALMENTE, também no dia e horário designados, poderão dirigir-se à sede do 5º Juizado Especial Cível de Vitória, situada na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho n° 130, Ed.

Manhattan work center, 6º andar, Santa Luiza, Vitória/ES. 3 - Ficam todos cientes de que a audiência é de CONCILIAÇÃO.

Se houver necessidade de produção de prova oral, posteriormente será designada audiência de instrução e julgamento, ficando desde já cientes da necessidade de assistência obrigatória por advogados nas causas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos, devendo apresentar na futura audiência (de instrução e julgamento) todas as provas documentais e orais que tiverem (três testemunhas no máximo, trazidas pela parte, independentemente de intimação); 4 - As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas preferencialmente pelo painel eletrônico do PJe, pelo Diário da Justiça, por telefone ou por outro meio de comunicação idôneo, inclusive e-mail disponibilizado no cadastro; 5 - A parte autora, assistida por advogado, ficará intimada por intermédio de seu advogado.

A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95). 6 - Será dada tolerância para atraso do início da audiência limitada a quinze minutos.

Caso compareça virtualmente, ao ingressar na SALA VIRTUAL de audiência, as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB. 7 - Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início através dos telefones n°s (27) 3357-4805, 3357-4804, 3357-4807 e/ou e-mail: [email protected]. 8 - (ENUNCIADO 141 (Substitui o Enunciado 110) – A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA). 9 - (ENUNCIADO 111 – O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2° do art. 1.348 do Código Civil (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).

VITÓRIA, 4 de abril de 2025
06/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:54

Expedição de Citação eletrônica.
04/04/2025 17:54

Expedição de Citação eletrônica.
04/04/2025 17:51

Expedição de Citação eletrônica.
04/04/2025 17:51

Expedição de Citação eletrônica.
04/04/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5042314-96.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ANTONIO CALIMAN REQUERIDO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, NEON PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO MAGNO CALIMAN - ES21886 Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 Advogado do(a) REQUERIDO: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) do despacho de id 66410400.

VITÓRIA-ES, 3 de abril de 2025.

SIMONNE INDUZZI DREWS Diretor de Secretaria
03/04/2025 14:27

Expedição de Intimação - Diário.
03/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:12

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:48

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
25/03/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE VITÓRIA Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5042314-96.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ANTONIO CALIMAN REQUERIDO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, NEON PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO MAGNO CALIMAN - ES21886 Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 Advogado do(a) REQUERIDO: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 DESPACHO Verifica-se a presença da CAIXA ECONOMICA FEDERAL no polo passivo da presente demanda, o que não é permitido no âmbito deste Juizado Especial, uma vez que trata-se de empresa pública federal, sendo a competência para análise da demanda da Justiça Federal, conforme disposto no art. 109, I, da CF/88.

Intime-se o autor para, querendo, emendar a Petição Inicial, retirando do polo passivo da presente ação a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.

FABRICIA BERNARDI GONÇALVES Juíza de Direito em substituição legal Ofício nº 1217/2023 Documento assinado eletronicamente pela Magistrada
14/03/2025 16:28

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
13/09/2024 02:46

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:46

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA FERIANE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO MAGNO CALIMAN em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:35

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/04/2024 14:30

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:29

Audiência Conciliação cancelada para 29/04/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
12/03/2024 06:09

Decorrido prazo de MARCELO MAGNO CALIMAN em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:34

Juntada de Aviso de Recebimento
22/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:46

Juntada de Aviso de Recebimento
08/02/2024 13:11

Juntada de Aviso de Recebimento
08/02/2024 12:46

Juntada de Aviso de Recebimento
07/02/2024 13:53

Juntada de Aviso de Recebimento
07/02/2024 08:42

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 12:21

Expedição de carta postal - citação.
15/12/2023 12:21

Expedição de carta postal - citação.
15/12/2023 12:21

Expedição de carta postal - citação.
15/12/2023 12:21

Expedição de carta postal - citação.
15/12/2023 12:21

Expedição de carta postal - citação.
15/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:35

Audiência Conciliação designada para 29/04/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
13/12/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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