08/05/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2025 13:52

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
01/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 00:00

Decorrido prazo de NEWTON STURZENEKER em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS LEAO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO VELLO DE MAGALHAES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A. em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 25/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2025.
23/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5007815-61.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEONARDO VELLO DE MAGALHAES AGRAVADO: ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS LEAO JUNIOR, CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A., DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, NEWTON STURZENEKER Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO VELLO DE MAGALHAES - ES7057-A Advogado do(a) AGRAVADO: ARTENIO MERCON - ES4528-A Advogados do(a) AGRAVADO: JOAO ANGELO BELISARIO - ES5644, SEBASTIAO FIORETT - RJ28675 Advogados do(a) AGRAVADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - ES12142-A, FLAVIO CHEIM JORGE - ES262-A, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029-A, PAULO VITOR FARIA DA ENCARNACAO - ES33819 DESPACHO Em atenção ao artigo 10 do CPC, intimem-se todos, para, querendo, manifestarem-se em cinco dias quanto à pertinência e aplicabilidade ao caso do tema nº 858 do Supremo Tribunal Federal.

Diligencie-se.

DESEMBARGADOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS RELATOR
18/03/2025 12:21

Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2025 12:21

Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 17:22

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
15/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:16

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS LEAO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:16

Decorrido prazo de LEONARDO VELLO DE MAGALHAES em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:26

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
11/07/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:42

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
20/05/2024 12:43

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:36

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:13

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
17/01/2024 19:09

Expedição de Certidão.
29/09/2023 20:35

Decorrido prazo de LEONARDO VELLO DE MAGALHAES em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 20:23

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS LEAO JUNIOR em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 13:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS LEAO JUNIOR em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 12:57

Decorrido prazo de LEONARDO VELLO DE MAGALHAES em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2023 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:47

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023 18:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/08/2023 14:59

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
10/08/2023 14:59

Recebidos os autos
10/08/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
10/08/2023 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2023 19:01

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2023 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023 14:51

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2023 14:51

Determinação de redistribuição por prevenção
27/07/2023 14:18

Juntada de Petição de pedido de providências
27/07/2023 14:11

Juntada de Petição de pedido de providências
20/07/2023 16:01

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
20/07/2023 16:01

Recebidos os autos
20/07/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
20/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:34

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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