07/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:01

Juntada de Petição de réplica
06/04/2025 00:04

Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:42

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.
26/03/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002305-83.2022.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) INTERESSADO: ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA - PR22920 DESPACHO Analisados os autos, observo que o executado apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença na ID 61693458, fundamentando excesso na execução.

Nesse sentido, INTIME-SE a exequente para ciência e, querendo, manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Após, CONCLUSOS para deliberação.

DILIGENCIE-SE.

Aracruz/ES, data e horário da aposição da assinatura eletrônica.

PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito
18/03/2025 12:50

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:58

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:18

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 14:17

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
25/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
30/07/2024 23:00

Recebidos os autos
30/07/2024 23:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
30/07/2024 23:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2024 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
25/04/2024 15:00

Transitado em Julgado em 23/03/2024 para IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR - CNPJ: 43.***.***/0001-36 (EMBARGANTE) e MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (EMBARGADO).
15/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:43

Julgado procedente o pedido de IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR - CNPJ: 43.***.***/0001-36 (EMBARGANTE).
21/08/2023 12:54

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:08

Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR em 29/05/2023 23:59.
27/04/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 14:48

Expedição de intimação eletrônica.
26/04/2023 14:43

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 16:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/07/2022 23:28

Expedição de intimação eletrônica.
12/05/2022 17:54

Decisão proferida
09/05/2022 15:09

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:53

Expedição de Certidão.
02/05/2022 12:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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