23/04/2025 02:48

Decorrido prazo de RUAN PABLO DO CARMO ALMEIDA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 01:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2025 01:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Nº DO PROCESSO: 5010549-06.2024.8.08.0014 Assunto: [Calúnia] Classe :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELADO/RÉU: GLEIDSON BINDA - ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUERELANTE/AUTOR: LEONARDO AUGUSTO SCHIMIDT DE LIMA CARREIRO - ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA - ES, do Estado do Espírito Santo, MARCELO FERES BRESSAN, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) a(s) parte(s) acima qualificada(s), atualmente em local incerto e não sabido, de todos os termos da sentença de ID 54809260 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA ID 54809260 "Trata-se de queixa-crime apresentada por VALDEIR CARDOZO PEREIRA, RUAN PABLO DO CARMO ALMEIDA e LEONARDO AUGUSTO SCHMIDT DE LIMA, em desfavor de GLEIDSON BINDA, imputando-lhe o cometimento dos crimes previstos nos arts. 138, 139 e 147, todos do CP.

Quanto ao pedido de concessão da assistência judiciária gratuita, é certo que a declaração de hipossuficiência goza tão somente de presunção relativa de veracidade.

No caso dos autos, os querelantes foram intimados a recolher as custas iniciais do processo ou comprovar, documentalmente, a impossibilidade de fazê-lo sem prejudicar a própria renda ou de sua família, sob pena de cancelamento da distribuição (ID 51552196).

Entretanto, se esgotou o prazo sem que fossem cumpridas tais determinações".

IMPORTANTE : Art. 392.§ 1º.

O prazo do edital será de 90 dias, se tiver sido imposta pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, e de 60 dias, nos outros casos. § 2º.

O prazo para apelação correrá após o término do fixado no edital, salvo se, no curso deste, for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas neste artigo.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital será publicado em diário eletrônico e afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

COLATINA-ES, data da assinatura digital.
20/03/2025 12:22

Expedição de Edital - Intimação.
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ALEX SOUZA DUARTE em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2025 02:00

Juntada de Certidão
13/02/2025 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 01:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:31

Expedição de Intimação eletrônica.
07/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 03:15

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
07/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ALEX SOUZA DUARTE em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/11/2024 17:54

Determinado o cancelamento da distribuição
11/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ALEX SOUZA DUARTE em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:59

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2024 13:36

Declarada incompetência
17/09/2024 14:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:20

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
17/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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